MACAU NOS ANOS 90

Contrabando é a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade.

Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos-tributários devidos.

ACREDITE que não o estamos a enganar. Nos dicionários de Macau a palavra "contrabando" não existe!...

À primeira vista custa, defacto, como nos custou a nós, compreender tal afirmação, mas, no fundo, a explicação é simples.

• Devido à especificidade das leis da matéria porque se rege o Território, não se pode nunca, segundo nos revelou o comandante Barbosa Alves, da Polícia Marítima e Fiscal, falr de "contrabando".

• Como a lei é permissa em relação à exportação e importação de produtos, desde que para tal haja um documento passado pelos Serviços de Economia, não existe, leteralmente, qualquer espécie de "contrabando" mas, em sua substituição, "exportações ou importações ilegais", isto é, não declaradas.

• O acto, bem vistas as coisas, é o mesmo, não há diferença nenhuma mas, enquanto o contabando é considerado crime. a exportação ou a importação ilegal de produtos é, apenas, "uma pequena infração às regras".

(Entrevista de Luis Santos, publicada no Jornal Tribuna de Macau em 14 de Julho de 1990.)

• MERCADORIAS PARA TODOS OS GOSTOS

• OS EFECTIVOS da Polícia Marítima e Fiscal do Território estão tão habituados às quantidades e variedades de produtos que numa cadência diária passam pelas águas de Macau, muitas vezes à frente dos seus próprios olhos sem oportunidade de fazer o que quer que seja, que de facto, já não se espantam com a imaginação e criatividade dos "exportadores ilegais", a não ser, claro, quando alguma coisa inédita acontece.

• Os armazéns daquela corporação, como o repórter pôde constatar, estão mesmo repletos de caixotes com diversa mercadoria apreendida pelos elementos da PMF. Ali há, de facto, de tudo. São os volumes - às centenas ... - de tabaco das mais diversas marcas, os aparelhos de ar condicionado, as televisões, os gravadores de vídeo, enfim, um sem número de aparelhos que "enche o olho" e causa problemas de armazenamento...

• Recentemente, segundo nos revelaram os dois comandantes de Divisão - Rocha e Abreu (Divisão Terra) e Saldanha Junceiro (Divisão mar) ... têm aparecido quantidades apreciáveis de "cassetes vídeo de 3/4 de polegada" que até agora não surgiam comumente.

• A admiração, reside, segundo nos enuncia o comandante Rocha e Abreu, pelo facto de se tratar de "cassetes profissionais, utilizadas quase unicamente pelas cadeias de teelvisão", que o vulgar cidadão não usa habitualmente.

• Segundo o comandante Saldanha Junceiro a próxima realização em Pequim, dos Jogos Asiáticos, poderá ser "a razão/causa próxima do aprecimento deste tipo de material".

• Desta forma, e desde que se possua uma câmara de filmar apropriada para este tipo de cassetes, pode-se realizar uma boa gravação daquele acontecimento e, depois, comercializá-la... isto é, matéria-prima mais barata, material de qualidade, e, finalmente, um produto caro, um verdadeiro "negócio da China"!

(Tribuna de Macau - 14-7-90 Luís Santos)

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  OS MEIOS DE TRANSPORTE utilizados pelos "exportadores ilegais", tal como a quantidade e variedade da "mercadoria" que fazem passar de um lado para o outro, sofreram, com o decorrer dos tempos, uma evolução técnica relativamente considerável e que, de alguma maneira, se tem que considerar como normal.

• Assim, se antes realizavam as suas operações com as pequenas e não menos falíveis sampanas, talvez querendo imitar os pescadores ou um qualquer aventureiro da história, os homens das exportações, nos tempos de agora, estão com grande apetência para as lanchas rápidas, quem sabe numa tentativa de ostentarem uma modernização como aquela que os James Bond - noutro tipo de actividade, é certo, e ao serviço do seu país - apresentava e apresenta nas películas que percorrem as salas de espectáculos.

• As exigências são outras e, cada vez mais, o seu sucesso de qualquer "operação" está dependente da capacidade das "máquinas" e, como tal, não há nada como possuir meios rápidos, inclusivamemnte, em determinados casos, mais rápidos que os da polícia.

• Com o tempo, se calhar, qualquer dia já nem as lanchas chegam...

(Tribuna de Macau - 14-7-90)

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  A passagem de produtos "em trânsito" por Macau pode não fazer uma grande mossa aos comerciantes locais, mas dá cabo da cabeça aos agentes da P.F.M. que têm que controlar se os produtos trazem "bilhete de identidade". Muitas vezes não trazem e a sostificação dos passadores é tal, que há quem considere urgente a modernização da legislação.

(Jornal Tribuna de Macau - 14-7-90)

O Jornal de língua chinesa TAI CHUNG POU, pubicou na sua ediçào de 1-9-1991, esta apreensão, realizada pelo signatário, na ponte 14.

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  DO TABACO ÀS CASSETES DE VÍDEO

• O tabaco já não é, reconheçamos, a única mercadoria que, muitas vezes, viaja sem "bilhete de identidade". As "necessidades" são tantas que, desde já algum tempo, os electrodomésticos - com predominância para as televisões, vídeos e frigoríficos -, os aparelhos de ar condicioando e, vejam só, cassetes de vídeo de 3/4 de polegada, também já constam na lista de produtos que, aqui e além, "se passam para o outro lado".

• Muito embora não seja, como acabámos de afirmar, a única mercadoria que desperta o interesse dos chineses o tabaco tem, se assim se pdoerá dizer, a "rota" mais esquisita de todos os produtos.

• Pelas Portas do Cerco entram, diariamente, em Macau, cerca de 22 mil pessoas. Estas pessoas são, claro, potenciais transportadores de uma ou duas "tiras"de tabaco cada uma, acabadinhas de comprar no "Duty Free" do lado de lá. Assim, logo que entram em Macau, qualquer uma delas pode ganhar, se assim quiser, duas patacas em cada pacote de tabaco. Mas, não é isso que acontece...

• O tabaco volta a entrar na China e aí a "parada"volta, mais uma vez, a subir. Nem seis, nem oito, nem dez, mas sim doze patacas! Quer dizer, o dobro do preço que ele custou ao transportador.

• Objectivamente, neste caso, o tabaco apenas vem a Macau "tomar um pouco de ar", porque, passado pouco tempo, pelo mesmo local por onde saíu, volta a entrar na China.

• Mas este acto, que segundo a legislação de Macau, é apenas "uma pequena infracção", não tem um único sentido. Há gente de Macau, alguns portugueses, porque não dizê-lo, que, de visita a Zhuhai compram duas "tiras"de tabaco, que vendem do outro lado, com a maior facilidade. Diz quem sabe, que o ganho dá para o almoço e para comparar uns peixinhos no bem abastecido Mercado de Zhuhai.

(Tribuna de Macau - 14-7-90)

• O articulista foi um dos maiores combatentes a este tipo de infrações, todas as maiores apreensões foram por ele realizadas, tanto em Macau como nas Ilhas da Taipa e de Coloane.

• Não pactuou com os infractores,não lhes dando tréguas, quer aos carteiristas, passadores de bilhetes de viagem (assabarcadores de bilhetes), bem como captarou milhares de imigrantes ilegais.
• O articulista não brincava em serviço, o termo corrupção era para ele um alvo a abater e por isso ganhou imensos inimigos quer, dentro da Corporação quer de fora!... Enfim é a vida...