DIA DE ÁFRICA

A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Ababa, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 2002.

Objectivos

Os objectivos da OUA, expressos na sua Constituição eram:

Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos;

Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África;

Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos;

Erradicar todas as formas de colonialismo da África;

Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas\ e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, técnica e de defesa.

Realizações da OUA

Durante quase 40 anos de existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu os responsáveis por esses problemas, ao contrário da Commonwealth ou da ONU, a primeira por vezes suspendendo das suas actividades governos despóticos, a segunda decretando sanções sobre políticos ou governos.

No entanto, ao manter esse espírito de consenso e a tradição de uma presidência rotativa, decidida em cimeiras anuais regulares, a OUA conseguiu manter a imagem de unidade e de vontade de progresso que lhe granjeou sempre, por parte dos vários blocos econômicos e políticos, apoio real para a resolução de vários problemas.

Apesar de todos os países de África se terem associado à OUA a seguir à sua independência (ou a seguir à democratização da África do Sul subsiste, como questão não resolvida, que continua a ensombrar o espírito de unidade da União Africana, o estatuto do Sahara Ocidental, que foi aceito como membro da organização, o que levou Marrocos a abandoná-la em 1985.

A OUA teve um importante papel na história da descolonização de África, não só como grupo de pressão junto da comunidade inerncional, mas também fornecendo apoio direto aos movimentos de libertação, através do seu Comité Coordenador da Libertação da África.

Outro campo em que a OUA teve sucesso foi na luta contra o apartheid, tanto ao nível da ONU onde foram declaradas sanções contra os governos da África do Sul e da Rodésia, mas ainda conseguindo que aquele regime fosse internacionalmente condenado como “crime contra a Humanidade” na Conferência de Teerão de 1968.

Nos primeiros dez anos da sua existência, a OUA viu-se confrontada com uma série de conflitos sobre a delimitação de fronteiras no norte, leste e centro da África mas, graças aos seus esforços, estes conflitos foram resolvidos num verdadeiro espírito de unidade, sem interferência externa.

Na promoção da cultura africana, a OUA organizou em Agosto de 1969, em Argel, o Primeiro Festival Panafricano da Cultura e, em Outubro de 1970, em Mogadíscio, na Somália, o Primeiro Workshop de Folclore, Dança e Música Africana.

Nos campos do desenvolvimento económico e social, transportes e telecomunicações, a OAU promoveu a harmonização das políticas dos seus membros com reespeito à UNCTAD, BIRD, FMI, UNIDO e OIT. Como consequência, as suas pretensões de formas de comércio mais justas e da plena participação num novo sistema monetário internacional ganharam mais peso, apesar de não terem ainda sido atingidas. Através da OAU, os países africanos proclamaram a sua permanente soberania sobre os seus recursos naturais, tendo levado à modificação da Lei Internacional sobre os recursos da plataforma continental e águas territoriais. Em Fevereiro de 1972, realizou-se em Nairobi, no Quénia, a Primeira Feira de Negócios Panafricana.

Integração econômica de África

Na primeira e segunda conferências dos países independentes de África, realizadas em Acra, Gana, em Abril de 1958, e em Addis Ababa, Etiópia, em Junho de 1960, foram discutidos os problemas económicos desses países e chegou-se a um consenso de que a fragmentação do continente e a concentração da produção numa pequena gama de produtos primários de exportação,constituíam grandes obstáculos à diversificação das actividades económicas e à criação de mercados modernos e internationalmente competitivos. Foi, portanto, acordado que os países africanos independentes deviam promover a cooperação económica entre si.

Duas opções foram discutidas para a implementação da estratégia de integração económica em África:

a) a fórmula panafricana, que advogava a criação imediata duma organização económica continental (esta fórmula derivou em parte das idéias do líder ganense Kwame Nkrumah) e


b) a fórmula sub-regional, que defendia a implementação de acordos de cooperação entre países vizinhos que, eventualmente, poderia gerar formas de cooperação geograficamente mais alargadas.

A maioria dos países estava a favor da opção sub-regional e, neste sentido, a Comissão Econômica da ONU para a África (ECA), propôs a divisão do continente em quatro sub-regiões: oriental e austral, central, ocidental e o Norte de África.

A proposta da Comissão foi adoptada pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OUA, que instou todas as nações africanas independentes a tomarem, durante a década de 1980, os passos necessários para fortalecer os arranjos económicos sub-regionais já existentes e, se necessário, estabalecer outros de modo a cobrir todo o continente e promover a coordenação e harmonização dos diferentes agrupamentos, com vista ao estabelecimento gradual duma Comunidade Económica Africana no final do século.

Várias destas organizações foram de facto implementadas, entre as quais:

a COMESA, Mercado Comum da África Oriental e Austral;

a SADC, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral; e

a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Economic Community of West African States, com a sigla ECOWAS, em inglês ou Comunautée Economique des États de l’Afrique Ocidentale, com a sigla CDEAO, em francês).

Órgãos da OUA

Organizava-se em quatro órgãos:

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, instância suprema;

O Conselho de Ministros, que prepara e executa as decisões da Conferência;

O Secretariado-Geral Administrativo; e

A Comissão de Mediação, de Conciliação e de Arbitragem.