o mar do poeta

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quinta-feira, maio 24

MEMÓRIAS DE AGENTE EM MACAU - FRETE CORRIDO



Após alguns dias de instrução fomos dados aptos para todo o serviço, mas direi se nada sabiamos nada mais ficamos a saber, a não ser os interesses monetários de alguns agentes, era assim a Corporação da PMF, e o mal já vinha de longe....

Na sede do Comando da PMF, para dar resposta ao sistema de Frete Corrido, implantado pelo Serviços de Ecónomia, foi aberta uma secção para esse fim. Era uma secção independente que só prestarva contas directamente com o Comandante, tendo tido conhecimento que eu tinha trabalhado numa agência de navegação e como tal estava habilitado a lidar com este tipo de serviço, nomeou-me para chefiar a dita secção, porém e antes de iniciar essas funções o Comandante foi bem claro em suas palavras, se eu tivesse uma alguma dúvida ou necessita-se de algum esclarecimnento sobre a matéria, ninguém mais na PMF poderia intervir a não ser ele,
toda a documentação relativa às operações de comércio externo gozava, após a sua apresentação às entidades competentes, do previlégio de sigilo.

 Incorriam em responsabilidade civil, criminal e disciplinar os funcionários que revelem segredo cujo conhecimento lhes advenha exclusivamente por virtude do exercício das suas funções.

E foi desta forma que eu tomei conta da referida secção, na qual já trabalhava um agente de 2a. classe mais antigo do que eu, o que veio a causar polémica, mas veremos primeiro o que consistia o Frete Corrido.

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O Frete Corrido consistia na exportação de produtos e artigos originários de Macau que ficavam sujeitos ao sistema de frete corrido, sempre que se fizesse a coberto de uma declaração do produtor. Este sistema era extensivo a todos os produtos e artigos de origem estrangeira, reexportados a coberto de uma guia de expedição.

Ficava fora do sistema de Frete Corrido os panchões, fogos de artifício, fósforos, pivetes de culto, mariscos e peixe congelado, por serem produtos e artigos cujo transporte estava sujeito a retrições especiais.

O sistema de Frete Corrido não se aplicava às mercadorias que eram exportadas para a República Popular da China ou para Hong Kong.

Os produtos e artigos exportados pelo sistema de Frete Corrido podiam seguir por via marítima, aérea ou postal, aos Serviços de Ecónomia competia verificar, em espécie e quantidade, os produtos e artigos a exportar, selando na fábrica as respectivas embalagens, sempre que fosse necessário e conveniente.

À Polícia Marítima e Fiscal cabia-lhe o encargo de conferir, na altura de embarque em Macau, o número de volumes e as respectivas marcas, de acordo com a "Declaração do Produtor" entregue pelos pelos Serviços de Ecónomia, comparando a exatidão dos mesmo elementos com os indicados na cautela de embarque corrido, emitida pela agência de navegação estabelecida na Província  e apresentada pelo exportador.

No caso de baldeação em Hong kong, o capitão do navio que tinha embarcado os produtos ou artigos em Macau era responsável pela sua entrega ao consignatário, conforme constava no manisfesto de embarque.

A agência de navegação em Macau que emitia a cautela de embarque, Bill of Lading, era responsável pela entrega dos produtos ou artigos, para embarque em Hong Kong, ao navio ou outro meio de transporte naquele documento mencionado.

A agência de navegação de Macau confirmava à Polícia Marítima e Fiscal, no prazo de dois dias, o embarque em Hong Kong, sob a forma de declaração autênticada e, posteriormente no prazo de quinze dias, apresentar uma cópia do conhecimento de embarque e da licença de exportação emitida em Hong Kong com a exclusão dos países para onde essa licença não era passada.

O agentes da PMF em serviço nas pontes, recebiam a declaração do produtor em que no verso da mesma, vinha assinada por um fical dos Serviços de Económia, que jurava por sua honra que tinha visto a confecção dos produtos e sua embalagem, juntamente com a licença de exportação e um impresso com números, a que nós chamavamos de totobola, pois concistia em ir fazendo uma cruz sobre os números à medida que as embalagens iam sendo embarcadas, conduzindo com as mencionadas na licença de exportação, mas não podendo mandar abrir qualquer embalagem, visto que a palavra dada pelo fiscal dos Serviços de Ecónomia era indescutível.

Assinada toda essa papelada, após o navio ter largado de Macau, era entregue ao Chefe do Posto Fiscal que rubricava todas as folhas e enviada no dia seguinte para o Comando da PMF, onde na secção de Frete Corrido, era feito o registo da agência de navegação, fabricante, tipo de mercadorias e o novo do navio ou da compnahia aérea onde iriam embarcar essas cargas ou artigos.

Volvidos dois dias e tendo sido entregue, por parte da agência de navegação, da declaração confirmando o embarque dessas mercadorias em Hong Kong, toda essa documentação era enviada para os Serviços de Económia, que as processavam, podendo depois os exportadores levantarem os valores das cargas junto do Banco Nacional Ultramarino, ou outro banco legalizado e reconhecido pela Autoridade Cambial e Momenária do Território.

A primeira coisa que fiz ao tomar posse da secção do Frete Corrido, foi indagar junto do agente que já lá trabalhava os modos como processava o serviço e seu arquivo, o meu pedido não foi aceite de bopa vontade e as informações dadas não eram as mais correctas.

Nesse mesmo primeiro dia, embora o horário de trabalho fosse até às 17.00 horas, deixei que o outro agente saisse, e lá sózinho na secção fiquei a inteirar-me de como as coisas funcionavam, e comecei logo a fazer as devidas alterações que achava serem mais convenientes.

Não foi difíci a adaptar-me ao serviço, porém o meu colega ficou com ciúmes e tudo o que eu fazia era por ele mirado ao milimetro.

No terceiro dia que me encontrava a chefiar a secção de Frete Corrido, ali se apresentou um alto funcionário de uma reputada firma e agente de várias compnahias de navegação, pessoa essa que eu bem conhecia, fazendo-me uma proposta ilegal.

Vinha da parte de seus patrões, pessoas muito estimadas e consideradas no meio, propondo-me para que semanalmente lhe fornecesse os dados relativos a todos os exportadores e importadores de Macau, bem como o seu volume de negócios e tipo de mercadorias exportadas ou importadas.

Em troca oferecia-me uma viatura autómovel "novinha em folha" de uma marca representada pela sua companhia, recebendo ainda mensalmente a quantia de 500 patacas, o que na altura era muito dinheiro, escusado será dizer que a proposta era deveras convidativa, mas os meus princípios profissionais não me permitiam aceita-la, pelo que delicadamente recusei, é de salientar que o meu vencimento na altura era de apenas 320 ptacas.

Os proprietários da firma ainda voltaram a insistir, mas uma vez mais recusei a proposta, o agente que trabalha comigo, assitiu às conversas, a primeira presencial e a segunda a través de um telefonema, tendo ido informar o Chefe da Secretaria.

No dia seguinte, estava eu atarefado com toda aquela papelada, quando entraram na secção o Comandante da PMF e o Chefe da Secretaria, não para abordar o assunto de que tinha sido alvo por parte da dita agência de navegação, mas sim para indagarem se eu sabia escrever à máquina.

Pergunta essa absurda e desnecessária já que naquela seccção tinha que usar a máquina de escrever para tratar do expediente, enfim, vinham com "alguma fisgada" , respondi-lhe que sabia e que tinha o curso de dactilografia, ao ouvirem a minha resposta, solicitaram-me para os acompanhar e dirigimo-nos para a Secção de Contabilidade dos Serviços de Marinha, onde fui apresentado à Chefa de Secção, como o novo escriturário-dactilografo.

Voltei à Secção de Frete Corrido para buscar os meus pretences pudendo ver a lagria estampada na cara  do meu ex-colega, que a partir daquele momento ficou a chefiar a secção.

Mais tarde vim a saber, através de amigos meus a trabalharem na tal agência, que a proposta ilegal que me tinha sido apresentada fora aceite pelo meu ex-colega, que passou a fornecer os dados pretendidos.

Como se pode deduzir é muito difícil ser-se íntegro, começando mal a minha carreira como agente de polícia.

Volvidos alguns anos voltei a ser nomeado para chefiar a Secção de Frete Corrido, desta vez com a missão de limpar a casa e repor o bom nome da PMF, em virtude de uma queixa apresentada pela Associação de Exportadores, que alegaram estarem a ser pressionados a pagar elevadas quantias para que as papeladas desse entranda nos Serviço de Ecónomia, os agentes em questão um deles deixou de aser agente da PMF e ingressou nos quadros dos Serviços de Marinha, o outro, seu adjundo foi colocado no frigorífico, na giíria policial, ficar de serviço no gabinete do Chefe de dia, depois de resolvidos todos os problemas regressei à minha missão anterior, mas mais tarde de novo fui chamado para por cobro à corrupção naquela secção.

Mas não era só na PMF que havia corrupção. Um dia estabdo eu a trabalhar na secção de frete corrido, fui chamado pelo Comandate a seu gabinete, ao lá chegar me deparei com vários agentes de compnahias de navegação e alguns fabricantes, este tinha ido apresentar qujeixa ao comando devido à demora do envio dos documentos para os Serviços de Ecónomia, o que me deixou bastante irritado, tendo indagado qual o dia do embarque das mercadorias e o navio em que seguiram, depois de sabidos esses dados, fui até à secção, e recolhi a guia de entrega enviada com os documentos para os Serviços de Económia onde constava a hora, data e assinatura de quem tinha sido recebedor dos documentos, tudo se tinha processado no mais curto prazo possível.

O Comandante ao verificar a guia informou os agentes e exportadores para que fossem apresentar queixa nos Serviços de Económia, queixa essa que nunca tiveram a coragem de apresentar.

Mais, muitas vezes depois das mercadorias terem embarcado em Hong Kong recebia pedidos, por escrito dos fabricantes para alterar a designação dos produtos, que constavam na Declaração do produtor e assinada pelo fical dos Serviços de Ecónomia, casos como tinha figurado nas licenças camisas com mangas compridas para homens, quando na realidade tinha sido exportadas saias para senhoras, factos estes que periodicamente relatava ao comando, porém sem causar efeito algum, e o Comandante aceiktava o pedido e era corrigida a documentação.

Era assim que as coisas se passavam nos anos 60'e não só em Macau.

Nas pontes de embarque os polícias ali estavam presnetes a fazerem figura de palhaços no que dizia respeito ao Frete Corrido, é de salientar que na altura havia milhares de fábricas a laborar em Macau e só havia meia dúzia de fiscal dos Serviços de Ecónomia.










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