O reconhecimento da Independência do Brasil

O Brasil pagou uma pesada indenização para ter sua independência reconhecida por Portugal

Após o emblemático Grito do Ipiranga, Dom Pedro I teria de tomar diversas ações que pudessem assegurar a autonomia política da nação brasileira. Primeiramente, teve que enfrentar vários levantes militares em algumas províncias que se mantinham fiéis a Portugal. Para tanto, chegou a contratar mercenários ingleses que asseguraram o controle dos conflitos internos.

Entretanto, não bastava pacificar os desentendimentos provinciais. Para que o Brasil tivesse condições de estabelecer um Estado autônomo e soberano, era indispensável que outras importantes nações reconhecessem a sua independência. Já em 1824, buscando cumprir sua política de aproximação com as outras nações americanas, os Estados Unidos reconheceram o desenvolvimento da independência do Brasil.

Apesar da importância de tal manifestação, o Brasil teria que fazer com que Portugal, na condição de antiga metrópole, reconhecesse o surgimento da nova nação. Nesse instante, a Inglaterra apareceu como intermediadora diplomática que viabilizou a assinatura de um acordo. No dia 29 de agosto de 1825, o Tratado de Paz e Aliança finalmente oficializou o reconhecimento lusitano.

Segundo esse acordo, o governo brasileiro deveria pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. Além disso, dom João VI, rei de Portugal, ainda preservaria o título de imperador do Brasil. Essa última exigência, na verdade, manifestava o interesse que o monarca lusitano tinha em reunificar os dois países em uma só coroa.

Na condição de nação recém-formada, o Brasil não tinha condições de pagar a pesada indenização estabelecida pelo tratado de 1825. Nesse momento, os ingleses emprestaram os recursos que asseguraram o pagamento deste valor. Na verdade, o dinheiro nem chegou a sair da própria Inglaterra, já que os portugueses tinham que pagar uma dívida equivalente aos mesmos credores.

Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América foram impelidas a realizarem o mesmo gesto político. Com isso, o Brasil poderia estabelecer negócio com outras nações do mundo através da assinatura de acordos e o estabelecimento de tratados de comércio. Nesse aspecto, a Inglaterra logo se apressou para que o governo brasileiro reafirmasse as taxas aduaneiras dos tratados de 1810.

Logo em seguida, os ingleses pressionaram politicamente o Brasil para que o tráfico de escravos fosse expressamente proibido até 1830. Contudo, mediante o interesse dos grandes proprietários, Dom Pedro I não se mostrou disposto a resolver essa questão. No fim das contas, a questão do escravismo se arrastou até os fins do século XIX, quando a princesa Isabel finalmente aprovou os termos da abolição.

Em 1828, Dom Pedro I estabeleceu uma política livre-cambista ao estender a taxa alfandegária de 15%, anteriormente exclusiva aos ingleses, a todas as demais nações do mundo. Por fim, essa medida se instituiu como um novo obstáculo para a modernização da nossa economia. Ao longo de sua trajetória, o governo imperial se viu obrigado a contrair vários empréstimos que supriam a demanda interna por produtos industrializados.

Por Rainer Gonálves  Sousa

Mestre em História