VIH/sida. Profissionais de saúde acusados de discriminação

Dia Mundial da Sida


VIH/sida. Profissionais de saúde acusados de discriminação

por Marta F. Reis , Publicado em 01 de Dezembro de 2010
Actualizado há 10 horas

.Centro Anti-discriminação recebeu 30 denúncias este ano. Metade diz respeito a contextos hospitalares. Jovens e mulheres infectadas são quem mais recorre a apoio jurídico

Fernando Fonseca, 59 anos, foi diagnosticado no Canadá, em 1994. Viveu a discriminação numa grande cidade e continua a vivê-la numa vila ao pé da Lourinhã. Há muito que deixou de ter medo da doença

Dentistas que se recusam a tratar doentes infectados, testes ginecológicos adiados ou intervenções abusivas e ilegais dos médicos de trabalho. Estas são algumas das situações de discriminação denunciadas aos especialistas do Centro Anti-discriminação, que desde Fevereiro presta apoio jurídico na área do VIH/sida.

Em dez meses a iniciativa promovida pela Ser+ (Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida) e GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/sida) recebeu 30 queixas. "Metade são em contexto hospitalar", revela ao i Pedro Silvério Marques, director do projecto. As restantes também estão quase sempre ligadas à saúde, sobretudo à medicina laboral ou aos serviços de seguros.

"Onde vemos mais discriminação é onde nos choca mais: seja qual for a situação que nos é relatada está quase sempre ligada aos serviços de saúde, com origem numa atitude que antes de mais é deontologicamente incorrecta", condena Pedro Silvério Marques. O coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, reage aos números com um incentivo nacional à denúncia de casos de discriminação, para que possam ser resolvidos.

"Sabemos que existem pela prática diária, mas nunca houve números", diz ao i, lembrando que a coordenação nacional tem estado a apoiar a acção do Centro Anti-discriminação, sobretudo através de protocolos com universidades - que começarão a dar frutos em 2011, com os primeiros indicadores sobre a forma como são respeitados os direitos dos doentes seropositivos.

"Os serviços de saúde são o lugar onde se esperaria que houvesse mais informação, mas sabemos que existem diferentes níveis na cadeia de atendimento, dos auxiliares aos administrativos e médicos", sublinha Henrique Barros. "Muitas vezes são situações que não têm directamente a ver com a sida, mas com falta de educação, profissionalismo e civismo. Quando temos as queixas, podemos agir nos serviços."

realidade silenciosa A actividade do centro ainda não permite uma análise estatística, sublinha Pedro Silvério Marques. Mas nota-se já que quem mais tem recorrido ao apoio jurídico - que passa por esclarecer e ajudar os queixosos em processos de mediação ou denúncias formais - são os mais jovens e as mulheres. Talvez por utilizarem os serviços para exames mais rotineiros em especialidades, como a ginecologia, justifica o responsável.

Depois do pedido de ajuda, e por receio ou por estarem a digerir o diagnóstico e as relação familiares, muitas pessoas ainda não dão seguimento aos procedimentos formais. Alguns casos, contudo, podem chegar aos tribunais se as queixas forem formalizadas.

Pedro Silvério Marques lembra um dos relatos que mais o impressionaram este ano: um cidadão brasileiro, de 22 anos e imigrante legal no país, foi despedido ainda durante o período experimental numa associação ligada à área da saúde, depois de um médico de família lhe ter feito o teste do VIH sem consentimento prévio.

"O diagnóstico e o despedimento foram-lhe comunicados numa sala cheia de gente, diante da administração e outros funcionários", recorda Silvério Marques. No contexto hospitalar, os relatos vão desde a recusa de atendimento à separação da loiça ou entrega de talheres descartáveis.

No site do Centro Anti-discriminação é possível ler algumas das perguntas e respostas mais frequentes na linha de apoio jurídico (707 240 240). Dúvidas sobre os direitos da entidade empregadora em aceder a informações sobre o estado de saúde do funcionário ou sobre o acesso de seropositivos a lares ou creches são as mais comuns.

No próximo ano, a Ser+ e o GAT esperam fazer uma maior divulgação desta valência de apoio jurídico. Estão também planeados programas de formação de quadros executivos para empresas, iniciados este ano na Águas de Portugal.

"Onde vemos mais discriminação é onde nos choca mais", diz Pedro Silvério Marques, director do centro

"Muitas vezes são situações que não têm directamente a ver com sida, mas com falta de civismo", sublinha

Fonte – Jornal i