A CONFUSÃO ESTÁ INSTALADA

Finanças apresentam exemplos positivos do imposto extraordinário

A documentação distribuída pelo Ministério das Finanças inclui cinco "exemplos práticos de aplicação da sobretaxa", mas na maioria deles até irá haver um reembolso para os contribuintes.

14 Julho 2011


EXEMPLO 1 (Categoria A)

Cenário:

Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.

Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada um dos sujeitos passivos um salário mensal bruto de 1300 euros.

Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:

Valor de subsídio de Natal bruto (por sujeito passivo) = 1300 euros

Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 258 euros

Apuramento da sobretaxa:

Rendimento anual bruto (agregado) = 36 400 euros

Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 14 612 euros

Sobretaxa devida a final (agregado) = 511 euros

Sobretaxa: reembolso de 5 euros
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EXEMPLO 2 (Categoria A e G)

Cenário:

Dois sujeitos passivos, casados sem filhos.

Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada sujeito passivo de um salário mensal bruto de 1300 euros + rendimentos correspondentes ao saldo positivo resultante da alienação de acções, no montante de 2500 euros.

Apuramento na retenção na fonte de sobretaxa:

Valor do subsídio de Natal (por sujeito passivo) = 1300 euros

Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito) = 258 euros

Apuramento da sobretaxa devido a final:

Rendimento anual bruto (agregado) = 38 900 euros

Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 16 612 euros

Sobretaxa final (agregado) = 581 euros

Sobretaxa a pagar (agregado) = 65 euros
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EXEMPLO 3 (Categoria A)

Cenário:

Dois sujeitos passivos, casados, com dois filhos

Rendimentos de trabalho dependente (Categoria A), auferindo cada sujeito passivo um salário mensal bruto de 1300 euros.

Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:

Valor do subsídio de Natal bruto (por sujeito passivo) = 1300 euros

Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 265 euros

Apuramento da sobretaxa devido a final:

Rendimento anual bruto (agregado) = 36 400 euros

Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 14 612 euros

Sobretaxa devida a final (agregado) = 487 euros

Sobretaxa: Reembolso de 42 euros
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EXEMPLO 4 (Categoria B - Regime Simplificado)

Cenário:

Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.

Rendimentos empresariais e profissionais (Categoria B - Regime simplificado e não opção por regras da categoria A), auferindo cada sujeito passivo de um montante mensal de 1500 euros.

Apuramento da sobretaxa devido a final:

Rendimento anual bruto (agregado) = 36 000 euros

Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 11 620 euros

Sobretaxa devida a final (agregado) = 407 euros

Sobretaxa: Pagamento de 407 euros
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EXEMPLO 5 (Categoria H)

Cenário:

Dois sujeitos passivos, casados, sem filhos.

Rendimentos de pensões (Categoria H), auferindo cada sujeito passivo de uma pensão mensal de 850 euros.

Apuramento da retenção na fonte de sobretaxa:

Valor do décimo terceiro mês bruto (por sujeito passivo) = 850 euros

Retenção na fonte a título de sobretaxa (por sujeito passivo) = 166 euros

Apuramento da sobretaxa devido a final:

Rendimento anual bruto (agregado) = 23 800 euros

Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa = 0 euros

Sobretaxa final (agregado) = 0 euros

Sobretaxa: Reembolso de 331 euros

Fonte - Correio da Manhã
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Depois de analisar bem os artigos acima expostos, o articulista não chegou a atender nada.