LÁ FICA O NATAL DE 2011 COM MENOS PINHAS

 

 

Imposto extraordinário sobre subsídio de Natal

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS. Esta será equivalente a 50 por cento do valor do subsídio de Natal que acresce ao salário mínimo nacional. A medida vigorará apenas este ano.

Para começar nada mau, veremos as seguintes, até o Pai Natal já vai deixando cair as notas e corre atrás das renas, já que de submarinos não consegue por não saber nadar, e lá fica o Pai Natal mais aliviado em 800 milhões, o que nem dá para comprar mais dois submarinos, mas sim apaziguar algumas renas, mais renitentes.

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O “detalhe técnico” do agravamento fiscal em sede de IRS, explicou Pedro Passos Coelho na abertura do debate do Programa do XIX Governo Constitucional, “está ainda a ser ultimado”. E a medida “será apresentada nas próximas duas semanas”. No entanto, fica desde já confirmado que “a intenção é que o peso” da “contribuição especial”, a vigorar apenas em 2011, “seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional” - o impacto estimado para as receitas do Estado é de cerca de 800 milhões de euros.“Excedente do salário mínimo”

Numa fase posterior do debate, em resposta a uma interpelação do deputado do PCP António Filipe, Passos Coelho sustentou que “bem mais de dois terços dos pensionistas” não vão ser atingidos pelo imposto extraordinário. E tentou precisar que “não disse que seria 50 por cento do subsídio de Natal”: “Eu disse que seria o equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal em termos financeiros”.

“É o que representa o equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal, no excedente do salário mínimo nacional. Com isto, garantimos desde logo que uma larga maioria de pensionistas não serão abrangidos por esta medida, o que significa que o senhor deputado pode saber hoje, sem nenhuma margem para dúvidas, que a sua preocupação é também a do Governo”, retorquiu o primeiro-ministro.

Segundo Pedro Passos Coelho, trata-se de uma medida que assegura a “justiça na distribuição dos sacrifícios”.

Na prática, o fisco deverá ficar com o “equivalente” a 50 por cento da parte do subsídio de Natal que excede o salário mínimo – num subsídio de Natal de mil euros, por exemplo, o imposto vai equivaler a 50 por cento da diferença entre os mesmos mil euros e os 485 euros do salário mínimo nacional, ou seja, 257,5 euros.

“O Governo está a preparar a adoção, com caráter extraordinário, de uma contribuição especial para o ajustamento orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento”, indicou o primeiro-ministro.