FILIPE III DE ESPANHA - FILIPE II DE PORTUGAL

D. Filipe III de Espanha (Madrid, 14 de Abril de 1578 - Madrid, 31 de Março de 1621) foi Rei de Espanha e Rei de Portugal, como D. Filipe II, entre 1598 e a sua morte. Era filho de Filipe II de Espanha e Ana, filha de Maximiliano II do Sacro-Império. Chamado O Pio.

Dados biográficos iniciais

Foi rei aos 20 anos, em 13 de setembro de 1598: e como Filipe II Rei de Nápoles, da Sicília, Rei titular de Jerusalém, Rei da Sardenha, Filipe II Rei de Portugal. Foi ainda Duque de Milão, Conde de Artois, Conde da Borgonha, Conde de Charolais.

Nasceu no mesmo ano em que morreu seu irmão D. Fernando, sendo jurado herdeiro seu outro irmão, D. Diego. Último filho varão da quarta esposa do pai, ficou órfão de mãe aos dois anos. Quando em 1582 seu irmão Diego morreu, e foi jurado herdeiro, era enfermiço e débil.

Com ele, têm início os chamados «Áustrias Menores»: Filipe III, Filipe IV e Carlos II), os quais não puderam manter o poderio internacional alcançado por seus predecessores Carlos V e Felipe II, e começou a perda de territórios: as Províncias Unidas em 1621 (reconhecido oficialmente em 1648), Portugal e as suas colônias em 1640 (reconhecido em 1668), e em 1659 o Rossilhão e outras praças nos Países Baixos.

 Início do reinado

Educado pelo pai para governar um império extenso, jamais demonstrou aptidão. Desfazendo-se dos antigos conselheiros do pai, cercou-se de jovens ministros, deslocando antigos funcionários como foi o caso de Cristóvão de Moura, nomeado Vice-Rei de Portugal. Pôs em curso um processo de centralização política da União Ibérica, empossando em 1601 e em 1602 magistrados e ministros espanhóis para Portugal, decisão que contrariava o arranjo de seu pai Filipe II em Tomar.

Caráter fraco, apático e irresoluto, o seu ministro Lerma. D. Francisco Gómez de Sandoval, Marquês de Denia e depois Duque de Lerma, foi seu favorito, e o favorito de Lerma.

Don Cristóvão de Moura, elevado a Marquês de Castelo Rodrigo, foi nomeado vice-Rei de Portugal, o que indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das mais hábeis.Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da Marinha, aboliu os portos secos, as alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, o que pouco durou, prejudicando Portugal.

Em 1609, sem poder lutar por mais tempo com os Estados da Holanda, assinou trégua de 12 anos, mas o Marquês de Castelo Rodrigo , que assinou a trégua na Europa, deixou que continuassem as hostilidades nas colónias.

Nessa época Filipe III publicou edito expulsando os Mouriscos da Espanha.

Filipe III criou o Conselho da Índia (1604) e estabeleceu a paz com a Inglaterra (1604) e as Províncias Unidas (1609). Mandou fazer a Plaza Mayor em Madri (1620).

 Apreciação

Realeza Espanhola

Casa de Habsburgo

Descendência

Carlos I (V da Alemanha)

Filhos

Príncipe Filipe (futuro Filipe II de Espanha)

Maria, Imperatriz da Alemanha

Joana, Princesa de Portugal

João de Áustria (ilegítimo)

Margarida de Parma (ilegítima)

Felipe II (I de Portugal)

Filhos

Carlos, Príncipe das Astúrias

Isabel de Espanha

Catarina, Duquesa de Sabóia

Príncipe Filipe (futuro Filipe III de Espanha)

Felipe III (II de Portugal)

Filhos

Ana, Rainha de França

Príncipe Filipe (futuro Filipe IV de Espanha)

Maria Ana, Imperatriz da Alemanha

Infante Carlos

Cardeal-Infante Fernando

Filipe IV (III de Portugal)[Expandir]Filhos

Baltasar Carlos, Príncipe das Astúrias

Maria Teresa, Rainha de França

Margarida, Imperatriz da Alemanha

Príncipe Carlos (futuro Carlos II)

Carlos II

Decretou as Ordenações Filipinas, em 1603, um código unificado das leis inspirado nas Ordenações Manuelinas, com algumas alterações, válido para Portugal e Ultramar.

Herdara a coroa e os inimigos do pai: Inglaterra, Holanda, França. No Oriente, os holandeses fustigaram Moçambique, forçaram a retirada dos portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram os portugueses do Japão em 1617.

Os franceses se instalaram no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial, fundaram a cidade de São Luís, mas em 1615 foram derrotados por Jerônimo de Albuquerque. Desde 1608 , aliás, o rei Filipe II de Portugal dividira a administração da colônia brasileira em duas partes: no sul da capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no norte, reuniram-se as demais. Em 1612 foi criado o Estado do Maranhão, subordinado diretamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil em 1618.

Ordenou em 1618 a visitação do Santo Ofício ao Brasil.

Participou da longa Guerra dos Trinta Anos, iniciada em 1618, a um só tempo territorial e religiosa.

 Visita ao reino de Portugal

Para melhorar a relação, empreendeu em 1619 uma viagem a Portugal, aplaudida pelo novo ministro e valido, o Duque de Uzeda, filho do Duque de Lerma, que descaíra do valimento real.

Foi acolhido com entusiasmo, as câmaras e as corporações gastaram enormes somas para recepção. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da monarquia espanhola; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas Universidades espanholas. O Duque de Uzeda tratou com aspereza o Duque de Bragança, que viera prestar homenagem.

Depois de meses em Lisboa, Filipe partiu em Outubro, deixando o país descontente, sobretudo depois da recondução do Marquês de Alenquer no cargo de vice-Rei. Seu filho, o futuro Filipe IV, foi jurado herdeiro legítimo pelos portugueses. No resto dos antigos domínios de Portugal, os holandeses haviam tentado tomar as Molucas, Málaca e Moçambique, sendo vencidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde.

No seu reinado publicou-se em Portugal em 1603 a reforma das Ordenações do reino, de que o rei tratou bem no começo do seu reinado. São as conhecidas ordenações denominadas Ordenações Filipinas, que foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.

Este rei ficou conhecido em Portugal pelo cognome de O Pio ou O Piedoso. Ao deixar Portugal em 1619 adoeceu gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo em um ano.

 Casamento e posteridade

Filipe III de Espanha e II de Portugal

Casou-se em 18 de abril de 1599 na catedral de Valência com Margarida da Áustria-Estíria ou de Habsburgo (Graz, 25 de dezembro de 1584 — Escorial, 3 de outubro de 1611), parente próxima, filha do Arquiduque Carlos (1540-1590), irmão do Imperador Maximiliano II. Foi mãe de quatro filhas e de quatro filhos:

1 - Ana de Áustria (1601-1666)

2 - Maria (1603)

3 - Filipe IV (1605-1665)

4 - Maria Ana (1606-1646)

5 - Carlos (1607-1632)

6 - Fernando (1609-1641)

7 - Margarida (1610-1617)

8 - Afonso (1611-1612)

Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano

Conde de Barcelona, de Rossilhão, da Cerdanha, de Habsburgo, da Flandres e do Tirol

Senhor da Biscaia e de Molina

Duque de Atenas e de Neopátria

Marquês de Oristano e de Gociano

Arquiduque de Áustria

Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão