D.PEDRO I DO BRASIL

Pedro I do Brasil


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D. Pedro I do Brasil


D. Pedro IV de Portugal
Monarca de Portugal e Imperador do Brasil


Ordem: 1.º Imperador do Brasil


Cognome(s): O Libertador


O Rei-Soldado


O Rei-Imperador


Início do Reinado: 7 de Setembro de 1822 (Brasil) - 10 de Março de 1826 (Portugal)
Término do Reinado: 7 de abril de 1831 (Brasil) - 28 de Maio de 1826 (Portugal)
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de Janeiro


Predecessor: D. João VI (Portugal)
Inexistente (Brasil)


Sucessor: D. Pedro II (Brasil)
D. Maria II (Portugal)


Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina


Data de Nascimento: 12 de outubro de 1798 no Palácio de Queluz, Portugal


Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834 (35 anos) no Palácio de Queluz, Portugal


Consorte(s): Maria Leopoldina de Áustria


Amélia de Leuchtenberg


Príncipe Herdeiro: D. Pedro II (Brasil)


D. Maria II (Portugal)


Dinastia: Bragança

D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal (nome completo: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon; Queluz, 12 de outubro de 1798 — Queluz, 24 de setembro de 1834) foi o primeiro imperador do Brasil (de 1822 a 1831) e 28º rei de Portugal (durante sete dias de 1826).

Recebeu os títulos de infante, grão-prior do Crato, príncipe da Beira, príncipe do Reino Unido de Portugal do Brasil e Algarves, príncipe regente do Reino do Brasil além de primeiro imperador do Brasil, como D. Pedro I, de 12 de outubro de 1822 a 7 de abril de 1831, e ainda 28º Rei de Portugal (título herdado de seu pai, D. João VI), durante um período de sete dias (entre 26 de abril e 2 de Maio de 1826), como D. Pedro IV.

Em Portugal é conhecido como O Rei-Soldado, por combater o irmão D. Miguel na Guerra Civil de 1832-34 ou O Rei-Imperador. É também conhecido, de ambos os lados do oceano Atlântico, como O Libertador — Libertador do Brasil do domínio português e Libertador de Portugal do governo absolutista.

D. Pedro I abdicou de ambas as coroas: da portuguesa para a filha D. Maria da Glória e da brasileira para o filho D. Pedro II. D. Pedro I era o quarto filho (segundo varão) do rei D. João VI e de sua mulher, Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha, primogênita do rei espanhol Carlos IV da Espanha. Tornou-se herdeiro depois da morte do seu irmão mais velho, Francisco (1795 - 1801).

Infância e juventude

D. Pedro de Alcântara nasceu em 12 de Outubro de 1798 sendo filho de D. João VI de Portugal, Rei de Portugal, Brasil e Algarves e Dona Carlota Joaquina, infanta da Espanha. Seus avós paternos eram D. Pedro III, Rei de Portugal e Algarves e dona Maria I, Rainha de Portugal e Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, Rei da Espanha e dona Maria Luísa, princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão de seus pais, e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.

O falecimento de seu irmão mais velho, D. Antonio, em 1801, tornou-o o herdeiro de seu pai, então regente em nome de dona Maria I.


D. Pedro de Alcântara na infância.O príncipe passou a infância no Palácio de Queluz, onde também nascera, e convivera com a avó paterna, que estava completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo voltar-se para seu irmão mais novo, D. Miguel. Seu pai o estimava muito, considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro.

Em 1807, D. João VI, preocupado com os acontecimentos na Europa, realizou um plano de enviar o seu filho mais velho para o Brasil e assim impedir que a mais valiosa colônia portuguesa pudesse sofrer o mesmo destino das colônias espanholas. Entretanto, a invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte o fizeram mudar de ideia e decidiu-se pela transmigração não só da Família Real portuguesa, mas de todo aparato estatal do império lusitano.

No Brasil, D. Pedro viveu no Palácio da Quinta da Boa Vista em São Cristóvão junto com seu pai e D. Miguel, mas também residiu na Fazenda de Santa Cruz e no Paço Imperial.

D. Pedro e seu irmão D. Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e brincavam e brigavam quando crianças.

Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.

A predileção de D. Pedro pela vida militar não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o gosto pela carreira. Anos mais tarde, em 1825, um estrangeiro diria que não havia no Brasil pessoa melhor que o então Imperador no manejo com armas.

As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezesseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e a marcenaria. Seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava dos mesmos, arreando, dando banho e até mesmo os ferrando.

Na mocidade se divertia indo as tavernas do Rio de Janeiro, onde as freqüentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças noturnas conheceu Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o "Chalaça".

Características

De acordo com Isabel Lustosa, D. Pedro se "bem que não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelos pretos e anelados; tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca regular e dentes muito alvos". Para José Murilo de Carvalho, ele era "comandado por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso, generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes amores".

Heitor Lyra o define da seguinte maneira:

“ De temperamento, era um impulsivo. Volúvel até os extremos, era capaz dos maiores egoísmos e das mais largas generosidades. Tudo nele era incompleto: mal educado, mal guiado, mal aconselhado, faltou-lhe sempre o senso da medida. Mas, como todas as naturezas espontâneas, tinha um fundo de grande bondade.
Herdou do velho Rei seu pai a liberalidade […]. Tinha, da mãe, sobretudo, a impetuosidade. Foi essa impetuosidade, aliada ao seu estabanado cavalheirismo, que o levou a libertar dois povos.

Um punhado, largo, de boas qualidades: bravura, honestidade, desprendimento pessoal, idealismo. E um acentuado desejo de bem fazer – o que o não impedia de ser, muita vez, injusto e agressivo até com os seus melhores amigos.
”

O príncipe era extremamente simples, e enquanto a sociedade da época como um todo considerava qualquer forma de trabalho manual algo relegado somente a escravos, D. Pedro não se importava em trabalhar com as próprias mãos. Fazia questão de manter uma relação direta com o povo, e sentia prazer em estar entre gente comum.

Isabel Lustosa expressa claramente este lado do Imperador como no episódio em que "ele saia da igreja misturado com a gente do povo que gracejava e ria, não dando a menor demonstração de repulsa ao profanus vulgus, mas sim de desejar confraternizar-se com eles. Quando d. Pedro era abordado por qualquer pessoa do povo, entabulava familiarmente uma conversa".

D Pedro e a escravidão

D. Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da II Guerra Mundial. O Imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros". Era também completamente contrário a escravidão e pretendia debater com os deputados da Assembleia Constituinte uma forma de extinguí-la.

O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar.


D. Pedro tinha noção de que não detinha meios para abolir o sistema escravocrata, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Contudo, a escravidão não era utilizada por apenas ricos aristocratas como popularmente se imaginava. Pessoas humildes compravam com seus poucos recursos escravos que pudessem trabalhar por elas. Libertos também detinham seus próprios escravos e até mesmo estes possuíam escravos.

A escravidão não se resumia somente a negros, e havia casos de brancos escravos também. O Imperador combatia publicamente a escravidão e entrava em choque com a população brasileira como um todo que via em suas ações uma demonstração de autoritarismo. Segundo o próprio D. Pedro I:

“ "Os escravos nos inoculam todos os seus vícios, e nos fazem corações cruéis, inconstitucionais e amigos do despotismo. Todo senhor de escravo desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo, acostuma-se a proceder a seu alvedrio [arbítrio], sem lei nem roca, às duas por três julga-se, por seu dinheiro e pelo hábito contraído, superior a todos os mais homens, espezinha-os [humilha-os] quando empregado público, e quando súdito em qualquer repartição não tolera nem sequer a menor admoestação [repreensão com brandura], que logo o seu coração, pelo hábito de vingar-se e de satisfazer-se as suas paixões, lhe esteja dizendo: ‘Se tu foras meu escravo’…" ”

Família sendo seguida por seus escravos, 1822.Poucas foram as pessoas que se aliaram a D. Pedro na primeira metade do século XIX na luta pelo fim da escravidão, tais como: José Bonifácio, João Severiano Maciel da Costa e Hipólito da Costa. A maior parte, entretanto, permaneceu hostil as idéias abolicionistas. Seriam necessárias várias décadas até que o seu filho, D. Pedro II e sua neta, a princesa Isabel, lograssem convencer a sociedade brasileira da necessidade de extinguir a escravidão, que era chamada de "cancro [câncer] social".

De acordo com José Murilo de Carvalho, a prova "da força da escravidão é o fato de que nenhuma das muitas revoltas regenciais propôs sua abolição geral. Quando os malês se rebelaram em 1835, buscavam a liberdade apenas para os irmãos de fé muçulmana". O abolicionismo de D. Pedro I e de D. Pedro II viria a custar à coroa de ambos. Sobre o papel do primeiro Imperador na luta pelo fim da escravidão, a historiadora Isabel Lustosa diz que:

“ […] d. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Ele afrontou os valores da escravidão, combatendo com vigor o hábito de alguns funcionários públicos de mandar escravos para trabalhar em seu lugar; concedendo lotes aos escravos que libertou na Fazenda de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer pessoa que pudesse ter dois escravos tinha condições de se fazer transportar pelas ruas numa rede amarrada num pau que os escravos sustentavam nos ombros, lembra Macaulay, d. Pedro andava a cavalo ou circulava numa carruagem puxada por cavalos ou mulas e dirigida por ele mesmo; e, como foi visto, não permitiu que seus súditos lhe prestassem a homenagem tradicional de carregar sua carruagem nas costas por ocasião do Fico.

Educação

O início da instrução de D. Pedro coube a "austera e grave" dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do "erudito" Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria. Também foi educado em matemática, disciplina pela qual D. Pedro era "apaixonado", pelo "cultíssimo" João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a D. Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.


D. Pedro, Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, 1817.Aprendeu francês com o cônego René Pierre Boiret e inglês com Guilherme Paulo Tilbury, capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia. João Rademaker também atuou como preceptor do príncipe e "foi verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo, lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si as qualificações indispensáveis a direção moral e cientifica de D. Pedro".

Além do seu português nativo, D. Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês e o alemão.

Na viagem da Família Real portuguesa ao Brasil em 1808, D. Pedro com apenas nove anos de idade, quando não estava entre os marinheiros aprendendo as manobras de bordo, era sempre visto sentado encostado em um dos mastros do navio lendo a clássica obra Eneida do romano Virgílio no original em latim. Leu os sermões do padre Antônio Vieira, as cartas de Madame de Sévigné, as obras de Edmund Burke, de Voltaire e de Benjamin Constant. Até o fim de seus dias o príncipe reservou diariamente cerca de duas horas à leitura e ao estudo. Também escreveu diversas poesias:

Meu amor, meu grande amor,

Sem ti não quero viver

Tua imagem é a meiga flor

Que eu vivo a bem-querer…

Assim como seus antepassados da Casa de Bragança, D. Pedro tinha fascinação e vocação para a música. Foi educado na arte musical por Maurício Nunes Garcia, Marcos Antônio Portugal e Sigismund Neukomm. O príncipe compôs diversas obras, tais como: "uma missa cantada, sinfonias e um Te Deum, além de hinos, como o Hino da Maçonaria, uma das versões do hino da Independência do Brasil e o Hino da Caeta, considerado até 1911 como o Hino Nacional português".

O Movimento da Independência do Brasil

A Revolução no Porto e o retorno da família real

Em Março de 1816, com a morte de Dona Maria I, a Louca e a elevação de seu pai a Rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono (o irmão mais velho, Antônio Príncipe da Beira, falecera em 1801). Irrompe então a revolução constitucionalista de 1820, exigindo a restituição do Pacto Colonial e o retorno da Família Real ao reino.

D. João VI a ignora, mas devido à pressão popular do clero, da nobreza e da burguesia portuguesa, em 1821 decide retornar à metrópole depois de cerca de treze anos no Rio de Janeiro. Em Portugal, as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa já iniciavam a elaboração da Constituição do reino. Mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.

Ao voltar à Portugal, D. João VI deixa seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente do Brasil. Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos pelas cortes. D. Pedro I então alinha-se ao descontentamento brasileiro provocado pelas medidas portuguesas.


O Dia do Fico


Tela a óleo sobre a Independência do Brasil, de François-René Moreaux.Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, D. João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de príncipe regente do Brasil concedido a D. Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo.

Após ter recebido um abaixo-assinado com centenas de assinaturas (conhecido como Petição do Fico), que pedia que ele permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico, a frase histórica: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!", declarando também que nenhuma ordem das cortes portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.


Proclamação da Independência

Cerimônia de coroação como imperador do BrasilEm abril a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de Setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de José Bonifácio e da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de D. João VI proferiu o famoso Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".

D. Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A Independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.


Imperador do Brasil

Constituição Imperial

A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática Assembléia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma Constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil. A realidade dos fatos foi completamente diversa.


Constituinte de 1823

No dia 3 de Março de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. No mesmo dia, D. Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a Constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do Imperador):

“ Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranqüilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho.
Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexeqüíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo conseqüência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.
”

D. Pedro lembrou aos deputados em seu discurso que a Constituição deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas também por parte da classe política e da própria população. Para tanto, seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A Assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do Imperador, mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de D. Pedro.

Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua. Os deputados que se encontravam na Constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil". Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.

Havia, contudo, facções entre os mesmos, sendo três discerníveis: os "bonifácios", que eram liderados por José Bonifácio e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país, e pretendiam abolir o tráfico de escravos e a escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver econômicamente o país livre de empréstimos estrangeiros. Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.

E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os projetos dos bonifácios. Ideologicamente, o Imperador se identificava com os bonifácios tanto em relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".

O esboço da Constituição de 1823 foi escrito por Antonio Carlos de Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e norueguesa. Em seguida foi remetido a Constituinte, onde os deputados iniciaram os trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas. As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824. Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824.

Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo delegado ao Imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia sobre os ministros de Estado. A Constituinte optou também pela inclusão do veto suspensivo por parte do Imperador (assim como a de 1824), que poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de Constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica, completamente subordinado à Assembléia. Este facto, seguido pela aprovação de um projeto em 12 de Junho de 1823 pelo qual as leis criadas pelo órgão dispensariam a sanção do Monarca levou D. Pedro I a entrar em choque com a Constituinte.

Por trás da disputa entre o Imperador e a Assembléia, havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da Constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior. Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses feridos quando José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de 1822 e 11 de Dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios dos lusitanos e no segundo seqüestrava os bens, mercadorias e imóveis pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a independência brasileira. Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum. Os liberais e portugueses aliciaram os:

“ […]"desafetos dos Andradas, cujo valimento junto ao Imperador açulava muitas invejas e cuja altaneira, por vezes grosseira, suscetibilizava muitos melindres e feria muitas vaidades. Duros para com os adversários, os Andradas tinham suscitado fartura de inimigos no prestígio conquistado pela sua superioridade intelectual e pela sua honestidade. Os descontentes uniram-se para derrubá-los e na aliança se confundiram moderados com exaltados".

As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do Imperador para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca com o seu grande amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da Assembleia abertamente descontente com o Ministério Andrada e influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos portugueses, D. Pedro I demitiu os ministros de Estado. Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política.

A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o Ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em geral e até mesmo contra D. Pedro por parte dos jornais e deputados a favor dos Andradas levou o Imperador a se aproximar dos portugueses.


Vista do Paço Imperial (a esq.) onde D. Pedro assistia de longe os trabalhos da Constituinte que se realizava em um prédio próximo.A crise tornou-se ainda mais séria quando um episódio que normalmente seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins políticos. Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o jornalismo, sofreu agressões físicas por parte de dois oficiais lusitanos que erroneamente acreditavam que ele tivesse sido o autor de artigo injurioso. Os Andradas aproveitaram a oportunidade para alegar que a agressão sofrida pelo boticário fora na realidade um atentado contra a honra do Brasil e do povo brasileiro. Antônio Carlos de Andrada e Martim Francisco de Andrada foram levados sobre os ombros de uma multidão e seguiu-se uma onda de xenofobia antilusitana que acirrou ainda mais os ânimos.

A tudo D. Pedro assistiu da janela do Paço Imperial que se encontrava ao lado da "Cadeia Velha", nome do local onde estava se realizando a Constituinte. O Imperador ordenou que o Exército se preparasse para um conflito. D. Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira agredida pelos insultos direcionados a si e ao Imperador pelos jornais aliados aos Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados demonstraram apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de tropas em São Cristóvão. O ministro do Império, Vilela Barbosa, representando o governo, dirigiu-se a Assembleia demandando que se processassem os irmãos Andradas pelos supostos abusos que cometeram.

Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte quando Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que D. Pedro I fosse declarado "fora-da-lei". O Imperador ao saber disto, antes mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembléia, assinou o decreto dissolvendo a Constituinte. Sobre o episódio, Oliveira Lima afirmou que:

“ "A madrugada da ‘noite de agonia’ não iluminou todavia martírio algum. Os deputados que se tinham declarado prontos a cair varados pelas baionetas imperiais, voltaram tranqüilamente para suas habitações, sem que os soldados os incomodassem. Seis tão-somente foram deportados para a França, entre eles os três Andradas".

Os portugueses propuseram a D. Pedro I que enviasse os irmãos Andradas para Portugal pois lá muito provavelmente seriam condenados a morte por suas participações na independência brasileira. Pediram apenas o seu consentimento. "Não! Não consinto porque é uma perfídia [deslealdade]", respondeu o monarca.[58] Apesar da apreensão de D. Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma figura nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento, não foi a razão principal do fechamento da Constituinte.

Os deputados deveriam ter se reunido para elaborarem uma Constituição para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a capital do Império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33 senadores, 28 ministros de Estado, 18 presidentes de província, 7 membros do primeiro conselho de Estado e 4 regentes do Império.


Promulgação da Constituição brasileira

Não era o desejo de D. Pedro I imperar como um déspota, pois "sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania". O Imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em 13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de Constituição que estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um "conselho de notáveis" formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos. O grupo incluía Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de Villela Barbosa, Maciel da Costa, Nogueira da Gama, Carvalho e Mello, dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da Constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova Constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova Assembleia Constituinte.


Alegoria do juramento da Constituição de 1824. D. Pedro salva a índia (que representa o Brasil) da ameaça do absolutismo.Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao Imperador ao invés que se adotasse "imediatamente" o projeto como a Constituição brasileira. Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a Carta Magna do Brasil independente.

Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação a Constituição e praticamente nenhuma fez alguma reserva.[65] A primeira Constituição brasileira foi então promulgada por D. Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.

A Carta promulgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional.[68] A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant. A Constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época, até mesmo superando as européias. Fora mais liberal, em diversos pontos, e menos centralizadora que o projeto da Constituinte, revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as idéias da época"..

Apesar da Constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto. Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant. Este Poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo". A separação entre o Poder Executivo e Moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.

Havia na Carta Magna "algumas das melhores possibilidades da revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar, embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II". Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção dos Estados Unidos’". De acordo com João de Scantimburgo:

"D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de escolher o melhor regime para a nação tropical, que se emancipava na América, sem copiar os Estados Unidos já consolidados, e as nações hispano-americanas retaliadas por tropelias sem fim, pelo revezamento de breves períodos democráticos e ditaduras caudilhescas".

D. Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822.

O príncipe sabia tocar instrumentos musicais como: piano, flauta, fagote, trombone, violino, clarinete, violão, lundu e cravo. Tinha grande interesse por atividades que requeressem uma certa habilidade física, como pintura, litografia, escultura e freqüentou constantemente as aulas de desenho da Academia de Belas-Artes.

Era também um excelente mecânico, marceneiro e torneiro, além de desprender bastante tempo a exercícios físicos, equitação e caça.

Apesar da visão costumeira que se trata nos livros escolares, D. Pedro não era o semi-analfabeto que sempre se imaginou. De facto não recebeu a educação esperada para um futuro Chefe de Estado, mas ainda assim fora muito melhor do que a recebida pela maior parte dos seus contemporâneos e mesmo atualmente. A instrução deficiente que recebeu não o impediu de sempre buscar aprimorar seus conhecimentos e o príncipe fora na realidade um autodidata. Se tivesse sido educado conforme a sua posição como herdeiro do trono exigia, teria "sido um príncipe quase perfeito". Napier diria a seu respeito: "As suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo".

D. Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.


Casamento com Leopoldina de Habsburgo

Em 1818, quando tinha 19 anos, casa-se com a Arquiduquesa Dona Leopoldina, filha do Imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, Princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses. Francisco I e Maria Teresa foram os últimos imperadores do Sacro Império Romano Germânico e os primeiros da Áustria. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses Maria Luísa da Áustria.

A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março. Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de Congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao Carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, D. Maria da Glória (1819), Rainha de Portugal como Dona Maria II, e D. Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como Imperador do Brasil com o título de D. Pedro II.

Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em Agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, Princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da Imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.

O Imperador descobriu que havia tornado-se D. Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves daquém e d'além mar, em África Senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da índia, etc. A posição de D. Pedro era precária em Portugal: para os lusitanos, não passava de um traidor que lhes tirara sua mais rica colônia, enquanto os mesmos idolatravam D. Miguel, que era de longe o mais popular membro da Família Real portuguesa.

A situação de D. Pedro tornara-se ainda pior por seu apego ao liberalismo e ao constitucionalismo que era execrado pelo povo português, que estava traumatizado com o caos resultante da Constituinte de 1822. D. Miguel, por outro lado, apreciava os costumes e tradições de Portugal e sua beleza juvenil encantou seus súditos. Tanto a nobreza, quanto o clero e principalmente o povo português como um todo apoiavam D. Miguel. Ao lado de D. Pedro havia somente os liberais portugueses, uma pequena minoria.

O monarca brasileiro mesmo assim não se intimidou e criou uma nova Constituição para o Reino português baseado na Carta brasileira, com algumas pequenas modificações. Abdicou também da coroa portuguesa com a condição de que a Constituição que havia criado fosse aceita em Portugal e que D. Miguel se casasse com sua filha dona Maria. O matrimônio de ambos em tese iria selar um armistício entre liberais e tradicionalistas (ou absolutistas) portugueses e assim D. Pedro poderia agradar a gregos e troianos. Casamentos entre tios e sobrinhas não eram novidades para as sociedades européias e americanas da época, e muito menos para a Casa Real de Portugal. Dona Maria I fora esposa do irmão de seu pai, enquanto sua irmã fora casada com seu filho mais velho, D. José.


D. Miguel aceitou o consórcio e partiu da Áustria onde estava exilado desde que realizou um golpe de Estado para destronar seu pai. Ao chegar em Portugal realizou pela segunda vez (a primeira ocorrera ainda em Viena) o juramento de aceitação da nova Constituição e do casamento com sua sobrinha. Não tardou, entretanto, a voltar atrás e tomou a coroa para si, tornando-se D. Miguel I e restaurou o absolutismo em Portugal para a grande satisfação dos lusitanos. A relação extraconjugal com a marquesa de Santos, a morte da popular dona Leopoldina, os atritos com os liberais federalistas e a perda da Cisplatina contribuíram para o desprestígio de D. Pedro. Mas foi o seu envolvimento com a questão sucessória portuguesa a principal razão que o levaria a abdicar em 1831.

Abdicação de D. Pedro I

Abdicação do Imperador D. Pedro I, 1831.

A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e o prestígio de D. Pedro I. Os problemas do Imperador agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825 - 1827). O Imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da Imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.

Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina (em 1828), e dos constantes atritos com a Assembléia, a vida privada do Imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o Imperador que atendesse às exigências de nobreza, formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias casas reais européias que viam com horror o relacionamento do Imperador com a Marquesa de Santos,e o sofrimento que este causara na Imperatriz Leopoldina.

Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no Brasil. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, em 1830, fez o Imperador sofrer oposição dos liberais e ocasionar uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho D. Pedro II (que tinha apenas cinco anos de idade), em 7 de Abril de 1831.

Morte

Túmulo de Pedro I na Capela Imperial, subsolo do Monumento à Independência, no Ipiranga, cidade de São Paulo, Brasil.

As cortes de Agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro I, que repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha, D. Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évora Monte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 36 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam D. Amélia e D. Maria II.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à Igreja da Lapa, no Porto, onde se encontra conservado, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho. Em 1972, no sesquicentenário da Independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo, no Brasil

Atualmente, os restos mortais do imperador repousam ao lado de sua primeira esposa, a Imperatriz Leopoldina e da segunda esposa, Imperatriz Amélia.

O corpo de D. Maria Amélia só foi trasladado para o Brasil, em 1982, por iniciativa do governador Paulo Salim Maluf. Durante todo o tempo que esteve em Portugal, o corpo de D. Maria Amélia repousava ao lado do irmão de D. Pedro I, D. Miguel, no Panteão dos Braganças en Lisboa.