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Dia Mundial da Erradicação da Pobreza
Mudar mentalidades e um combate real à desigualdade fiscal e social. Estas são algumas das ideias defendidas por várias associações ligadas ao combate à desigualdade hoje reunidas num colóquio para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
2011-10-17 14:15:11
«DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA», 17 DE OUTUBRO
Instituído em 22 de Dezembro de 1992 pela Organização das Nações Unidas, o «Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza» é comemorado, anualmente, a 17 de Outubro.
Destina-se a incentivar o esforço concentrado dos países em programas comuns de debate e a busca de soluções planetárias sobre este problema de tão ampla, flagrante e grave incidência mundial.
Passados 19 anos sobre a instituição deste Dia Internacional, não obstante os esforços desenvolvidos, continua a reconhecer-se, na gravidade deste problema que afecta milhões de pessoas em todo o Mundo, uma questão grave e complexa, cuja desejada solução é condição básica para a promoção do desenvolvimento sustentável, sendo urgente ampliar e incentivar as acções junto das nações menos desenvolvidas e das populações mais carenciadas, independentemente da sua localização ou condição geográfica.
As diversas realizações operadas entre nós, quer por iniciativa do Governo, através de medidas de política social, quer pela actuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social e do voluntariado, sendo de assinalar a acção do Banco Alimentar contra a Fome, definem uma vontade comum de contribuir para uma sociedade mais justa, mais solidária e menos desigual.
“A proclamação do Ano 2011 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social constitui para todos nós uma esperança e uma oportunidade para alertar a
Europa e o Mundo para a injustiça social que significa a pobreza e a exclusão social e para (re)definir caminhos que nos levem à erradicação destes flagelos.”
Esta declaração foi retirada da mensagem da Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal.
As medidas tomadas pelo governo português, vêm agravar ainda mais a pobreza em Portugal.
Actualmente e segundo dados oficiais, há dois milhões de pobres em Portugal.
Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população activa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho.
Mais de quatro milhões de portugueses estariam em risco de pobreza. “É a própria concepção do Estado social que fomenta esta dependência das pessoas face ao Estado”, “As pessoas pagam ao Estado para terem acesso a pensões de reforma e depois esperam, obviamente, receber”.
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Luís Rego
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Vítor Gaspar não se quis comprometer com a data de reposição dos subsídios de férias e de Natal.
Na apresentação do Orçamento do Estado "mais duro" dos últimos anos, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, avisou que a suspensão dos subsídios de Natal e férias aos pensionistas e função pública - a medida mais simbólica deste Governo até ao momento - "não é de curta duração" - é para "um período de vários anos".
Quem tivesse ficado em estado de choque com a intervenção do primeiro-ministro, Passos Coelho, na passada quinta-feira, não pode ter ficado ontem mais descansado. O Governo vai mesmo cortar o que prometeu e para voltar a fazer o País crescer conta essencialmente com o aumento de meia hora de trabalho diário.
O Orçamento do Estado para 2012 foi hoje entregue no Parlamento e a discussão na generalidade está marcada para os dias 3 e 4 de Novembro. A votação final global deverá acontecer no dia 29 desse mês.
Vítor Gaspar, no estilo muito pausado e pedagógico que lhe é habitual, justificou a suspensão de dois salários com a "situação de emergência nacional que tem a ver com o programa de ajustamento, o qual termina em 2013". Esses salários "fazem parte da remuneração dos funcionários e uma suspensão, por imperativo legal, só pode ser transitória".
Mas aquela data é uma indicação vaga, pois o ministro nesta fase não se compromete com qualquer folga no cinto: "A gravidade da situação é imensa, não é possível fazer afirmações políticas de carácter incondicional", disse.
Mais tarde, em entrevista à RTP, Vítor Gaspar, esclarecia que se em vez de cortar o subsídio de férias e de Natal, optasse por rescisões amigáveis, teria de dispensar entre 50 a 100 mil funcionários públicos.
O Executivo espera que a actividade económica o ajude em 2013 a cumprir o objectivo político de levantar esta suspensão, ao admitir "um crescimento positivo ainda que moderado", visto que assim "poderemos realizar um ajustamento [dispensado a suspensão desses dois salários] em condições económicas mais favoráveis".
À data, o ministro diz manter a sua previsão de 1,2% de crescimento em 2013, francamente optimista diante da recessão à vista no próximo ano (-2,8%) pois implicaria uma recuperação de 4 pontos do PIB em 2013. "Optimismo moderado" que é difícil de concretizar tendo em conta que a "suavização" da austeridade só poderá ocorrer quando o País tiver recuperado a sua credibilidade, ou seja, conseguir financiar-se nos mercados.
Ao receio de um ciclo vicioso, de défice e recessão, o ministro responde com um ciclo virtuoso de austeridade e credibilidade.
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