Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Formas de Democracia
Democracia direta
O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços.Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.
A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).
É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estado de Chiapas.
Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p. 129).
A Democracia semidireta, conforme Bobbio (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides[4] (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
Democracia representativa
O Índice de Democracia foi publicado em 2008. Os países em azul-claro têm um placar de 9.5 em 10 (com a Suécia sendo o país mais democrático com 9.88), enquanto os países em preto têm um placar abaixo de 2 (sendo a Coreia do Norte o país menos democrático, com 1.03).[5]Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referendo.
Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.
Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo.
Governos que se identificam como democráticos
Governos que não se identificam como democráticos: Vaticano, Arábia Saudita, Myanmar e Brunei.
O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo.
Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.
Direito ao Voto
A votação é uma parte importante do processo democrático formal.O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.
No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Uma urna eletrônica brasileira.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
Exclusão Étnica
Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.
A maioria das sociedades hoje não mantém essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijian
Exclusão de classes
Classificação política dos países de acordo com a pesquisa da Freedom House (Freedom in the World) em 2009:
LIVRE
Prcialmente Livre
Não Livre
O estudo mostra que a liberdade econômica, não a democracia, conduz a liberdade política.Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.
Exclusões de gênero
Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Direito de voto hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).
Outros casos
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal).
Democracias ao redor do Mundo
Países em
azul são designados "democracias eleitorais" pela pesquisa de 2010
Freedom in the World, da
Freedom House.
Esta é uma tentativa de medição da democracia chamada de "Polity IV data series". Este mapa mostra os dados apresentados na reportagem da Polity IV data series em 2003. Os países mais claros têm um perfeito placar de 10, enquanto os países mais escuros (Arábia Saudita e Qatar), são considerados os países menos democráticos, de placar -10.
É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).
No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na Itália, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias. Surgiu no período entre guerras, e abriu caminhos para o surgimento de diversos outros movimentos e regimes de extrema direita.
A palavra fascismo com o tempo foi associada a qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e em alguns casos até na xenofobia, privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.
Benito Mussolini, professor primário e mais tarde jornalista, fundou o Partido Nacional Fascista, originário de um movimento paramilitar que ele mesmo criara para combater as agitações e as greves organizadas por outros socialistas e movimentos de esquerda. O Fascio di Combatimento, ou Esquadra de Combate, que deu origem ao fascismo, buscou seu nome na expressão fascio, que significa feixe de varas. O feixe de varas, simbolizando união e força, vem do latim fesce, um feixe de varas que, junto com uma machadinha, era levado pelo litor, uma espécie de oficial de justiça que, na Roma antiga, seguia os magistrados para executar as decisões da justiça, com poderes para coagir, incluindo a aplicação de castigos físicos.
O Fascismo italiano assumiu que a natureza do Estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o Estado, em vez de o Estado existir para os servir. Todos os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado.
O Fascismo tinha como principais características: o totalitarismo, a liderança carismática, o corporativismo, o nacionalismo, o militarismo,o expansionismo e o companheirismo entre os nazistas.
No totalitarismo, as liberdades do indivíduo eram suprimidas e o povo era subordinado ao poder sem limites do Estado. Na liderança carismática, os fascistas demonstravam muita importância à personalidade. O corporativismo substituía os órgãos representativos como sindicatos, pelos corporativos, comandados por representantes dos empresários, dos trabalhadores e reuniam-se para dirigir e planejar a economia. O nacionalismo afirmava que a nação era a forma suprema de desenvolver as comunidades humanas. O militarismo tinha na guerra um tipo de seleção dos mais fortes e capazes e um instrumento de fortalecimento e e regeneração dos povos. O expansionismo tinha como ideia principal a conquista territorial e o domínio de outros povos ditos "inferiores".
Um traço característico do Fascismo foi o Corporativismo de Estado, realizado através de um Partido Único e de Sindicatos Nacionais subordinados ao Estado. No seu modelo corporativista de gestão totalitária, as várias funções do Estado podiam ser desempenhadas por entidades particulares, sem que fossem nacionalizadas, mas cabia ao Estado planear e inspeccionar a sua ação. A atividade privada era deste modo empregue pelo Estado, o qual podia decidir suspender a suas atividades se não atuasse de acordo com as instruções e os planos superiormente estabelecidos. É o Estado quem define a utilidade e a direção de todas as atividades da Nação, seja no campo político, económico, social ou cultural.
O fascismo surgiu em tempo de crise, nas dificuldades económicas e sociais do primeiro pós-guerra, e na grande depressão dos anos 1930, quando as elites políticas se mostravam incapazes de integrar as massas através da fórmula democrática parlamentar ou quando existia um crescimento socialista ou comunista paralelo assustando as classes médias.
A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O Fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras - partidos operários e sindicatos.
O líder fascista foi em regra um ator exagerado, procurando seduzir as massas populares para o seu papel messiânico.
Fonte - Enciclopédia livre
Nos dias que correm, e embora Portugal seja um país que se diz democrata, desde o 25 de Abril, todos os partidos que passaram pela governação do país, em vez de criarem riqueza e bem estar aos portugueses, tem-se aproveitado para o maior gamanço da história de Portugal.
Salazar nada possuía, os portugueses viviam sem preocupações, faziam as suas economias, havia educação e respeito, a criminalidade era baixa, as ruas encontravam-se limpas, vivia-se feliz, nem todos concordavam com a política de Salazar, que salvo o país da miséria, mas os tais Demo cratas, comunistas, assim o não viam, e como tal, fizeram o 25 de Abril.
Salazar era uma pessoa de principios de moral, se pobre era pobre morreu, nos dias de hoje, qualquer deputado com 15 ou 20 anos ao serviço, mesmo que não tenha 60 anos de idade se pode reformar, ficando a usuferir uma boa reforma, eles sabem que estão roubando o povo, mas eles fizeram o 25 de Abril não para ajudar o povo, mas sim de se aproveitarem e em nome da Demo cracia roubarem a torto e a direito, reparem só, algum político português, depois do 25 de Abril até aos dias de hoje foi condenado por abuso do poder ou por corrupção?
É esta a democracia que Portugal possue, onde os ricos ficam mais ricos, criam fundações e são considerados os bons portugueses, enfim!...
Salazar, infelizmente nem depois de morto foi considerado, por este demo cratas, como um ministro que tudo fez para o bem de Portugal, mas o povo esse deu mostras do seu descontentamento, votando no português mais ilustre de sempre SALAZAR.
DEMOCRACIA SIM ANARQUI E DEMO CRACIA NÃO
