MACAU ENGALANADA

 

 

O ano do cavalo está quase a chegar, mas a urbe já está ficando cheio de pessoas, dificultando a vida dos residentes.

 

Filas enormes para se apanhar táxi, restaurantes a transbordar e a vida cada vez mais cara, mas tudo bem até os governantes de Portugal em vez de ajudarem os reformados que vivendo em Macau recebem suas pensões pela CGA estão levando só coices,

 

 

 

 

 

 Muitas artérias de Macau estão bem decoradas e cheias de tangerinas.

 

 

 

 

 

Andar por estes locais não é nada fácil, pessoas a mais e ainda por scima sem civismo algo.

Mas o burro sou eu e me deslocar e transitar por esta e outras zonas da urbe.

ANGOR WAT =- EXPOSIÇÃO DE FOTOS

Angkor Wat (ou Angkor Vat) é um templo situado 5,5 km a norte da atual Siem Reap, na província homônima do Camboja. É o maior e mais bem preservado templo dos que integram o assentamento de Angkor. É também o único que restou com importante significado religioso - inicialmente hindu, e depois Budista - desde a sua fundação. O templo é o ponto máximo do estilo clássico da arquitetura Khmer. É considerado como a maior estrutura religiosa alguma vez construída, e um dos tesouros arqueológicos mais importantes do mundo.

 

No Jardim Lou Lim Ioc está presente uma exposição de fotos e desenhos do famoso templo budista Angor Wat, e o articulista tendo já visitado este famoso templo, visita essa que efectuou no dia 24 de fevereiro de 2010, teve curiosidade em ver a exposição e lá se deslocou nesta  manhã de 21 de dezembro, tendo adoro tudo o que lhe foi dado a ver.

 

 

 

                                 O articulista aquando da sua visita ao Angor Wat

 

Angkor Wat faz parte do complexo de templos construídos na zona de Angkor, a antiga capital do Império khmer durante a sua época de esplendor, entre os séculos IX e XV. Angkor abrange uma extensão em torno dos 200 km², embora recentes pesquisas estimem uma extensão de 3 000 km² e uma população de até meio milhão de habitantes, o que o tornaria no maior assentamento pré-industrial da humanidade.

 

 

 

 

 

 

Foi construído pelo rei Suryavarman II, no começo do século XII, como o seu templo central e capital do Estado. Desde a sua construção, e até o translado da sede real ao próximo Bayon, em finais do mesmo século, Angkor Wat foi o centro político e religioso do império. O recinto —entre cujos muros se calculou que viviam 20 000 pessoas—, cumpria as funções de templo principal e, além disso, albergava o palácio real.

 

 

Dedicado inicialmente ao deus Vixnu,  arquitetonicamente o templo combina a tipologia hinduísta do templo-monte —representando o Monte Meru, morada dos deuses— com a tipologia de galerias própria de períodos posteriores. O templo consta de três recintos retangulares concêntricos de altura crescente, rodeados por um lago perimetral de 3,6 km de comprimento e de uma largura de 200 m. No recinto interior erguem-se cinco torres em forma de loto, atingindo a torre central uma altura de 42 m sobre o santuário,5 e 65 m sobre o nível do solo.

 

 

Tornou-se símbolo do Camboja, aparecendo em sua bandeira e sendo sua principal atração turística. A 14 de dezembro de 1992 foi declarado pela UNESCO Patrimônio da Humanidade.

 A palavra Angkor vêm do cambojano នគរ Nokor, e pela sua vez da voz sânscrito नगर Nagara que significa "capital", enquanto a palavra Wat é de origem khmer e traduz-se como "templo". O nome de Angkor Wat é em todo caso posterior à sua criação, pois originalmente recebeu o nome de Preah Pisnulok; nome póstumo do seu fundador Suryavarman II.

 

  Cartão de entrada para visita ao Angor Wat, como se pode verificar o preço é de 20 dolares americanos.

 Após o seu abandono em finais do século XVI, Angkor ficou sepultada pela selva, com a única exceção do templo de Angkor Wat, que permaneceu habitado por monges budistas.

 Ainda persiste a lenda de que Angkor Wat caiu no olvido até ser redescoberto em finais do século XIX pelo naturalista francês Henri Mouhot, quem se topou com o templo acidentalmente enquanto caçava borboletas.  

Esta história é um mito, pois Mouhot não foi o primeiro ocidental a visitar o templo, e este nunca foi completamente abandonado, permanecendo na memória coletiva do povo khmer e até mesmo transcendendo as fronteiras do seu império. A primeira visita documentada de um ocidental a Angkor Wat aconteceu em 1586, e foi realizada pelo freire capuchinho português António da Madalena. As impressões do freire foram recolhidas por um funcionário público e historiador português chamado Diogo do Couto, quem deixá-las-ia por escrito:

 "... uma construção de tal modo extraordinária que não é possível descreve-la por escrito, especialmente é diferente de qualquer outro edifício no mundo. Possui torres, decoração e todos os refinamentos que o génio humano pode conceber"

                       Foto tirada pelo articulista aquando da sua visita ao Angor Wat

COMO SOMOS CONHECIDOS NA ÁSIA

                              鬼佬

Gweilo ou Gwai Lo, KWAI lOU (鬼佬; cantonês gwai lou , pronunciado [k ʷ ɐ̌i lǒu ] é uma gíria cantonês comum para os estrangeiros, embora isso não se aplica a muitas outras raças da Ásia, e tem uma longa história de uso racialmente depreciativo.

Muitos oradores cantonês frequentemente. usam o termo " gweilo " para se referirem aos estrangeiros em geral.

Etimologia e história

Gwei (鬼) significa " fantasma ". A lo (佬) é um cara normal, o termo é uma referência à cor da pele, como a pele branca está associada com fantasmas.

O termo é às vezes traduzido para o Inglês como diabo estrangeiro,  o termo surgiu no século XVI, quando os marinheiros europeus chegaram ao sul da China, ficando assim  associados a bárbaros.

Historicamente , o povo chinês tinha a imagem de suas fronteiras continuamente violadas por "tribos incivilizadas " dadas ao caos e destruição. O termo foi popularizado durante a Primeira e a Segunda Guerra do Ópio, em resposta aos tratados desiguais. Em algumas partes do sul da China, foi utilizado o termo gwai lo. em algumas partes do norte da China, o termo  Sai Iong Kwai (西)洋鬼子 foi usado, para identificar as pessoas vindas do mar do oeste.

Hoje em dia, alguns residentes de Macau e de Hong Kong e outros oradores cantonênses muitas vezes se referem aos caucasianos e outras pessoas por sua etnia. Isto está em nítido contraste com outra parte da China, incluindo o dialecto cantones, falado no sul da China, onde os estrangeiros são mais comumente referidos como Kwai Lou 老外, este termo significa literalmente " velho estrangeiro", mas dependendo do contexto, " velho " pode ser tanto uma expressão de carinho e de crítica .

O termo Gwei - Kwai (鬼) em Kwai Lou (鬼佬) é um adjetivo que pode ser usado para expressar ódio e desaprovação, um exemplo é a expressão do local do seu ódio contra os japoneses durante a ocupação de Hong Kong na Segunda Guerra Mundial com o mesmo Gwei - Kwai (鬼) . Ele transmite uma sensação geral ruim e negativo e é um antigo termo / um pouco obsoleto e arcaico hoje em dia e outros termos mais modernos têm substituído amplamente Gwei - Kwai (鬼) para significados semelhante negativos.

O sentido pejorativo de gweilo – Kwai no dialecto cantonense (鬼佬) pode ser entendido como mortos ou condenados ); gweilo sei – Kwai Sei (死 鬼佬) , significa literalmente " homem fantasma morto", assim significa " gweilo – Kwai Lou, " ruim ou um mau caucasiano. " Sei " (死) também é comumente adicionados a outros termos para descrever a pessoa ou pessoas a ser referido como "mau", como "lo sei" (死 佬) , que significa literalmente " homem morto " ou " má pessoa "e" sei chai lo " (死 差佬) , literalmente" policia morto " ou" mau policia ".

Os cantonêses usualmente  chamam um ao outro " Sei Gwei – Sei Kwai " (死鬼) , que significa literalmente " fantasma morto", mas refere-se a uma pessoa ruim também, embora mais frequentemente do que não é aplicado carinhosamente, semelhante a "Hey mãe! " em inglês, quando utilizado carinhosamente.

 

O termo Gwei - Kwai (鬼) em si pode ter conotações negativas, mesmo sem a palavra sei (死), por exemplo, quando foi anexado aos militares japoneses no termo " Guizi Bing – Kwai Chi Ping " diabo do soldado (鬼子兵) durante a invasão da China, que durou de 1931-1945. No entanto, o mesmo termo pode também ser aplicado pejorativamente a qualquer militar estrangeiro que era um inimigo para a China.

 Enquanto " gwailo " é comumente usado por alguns oradores cantonês no discurso informal, a alternativa mais educado sai yan (西人 literalmente : " pessoa ocidental " ) .

O termo é muitas vezes considerado racista por pessoas não cantonesas.  Muitos oradores cantoneses, no entanto, usa com freqüência o termo " gweilo " para se referir aos estrangeiros em geral, e que consideram que o termo  não- depreciativa .

Variações

 Gweilo ( Kwai lou)  é o termo mais genérico , mas as variações incluem :

Para referir-se especificamente às mulheres não chinesesas: gweipor  ou Kwai Pó no dialecto cantonense (鬼 婆, literalmente : " mulher fantasma ou diaba velha " ). 

Para referir-se especificamente aos jovens não chineses:  Kwai Chai (鬼 仔, literalmente : " jovem fantasma  ou filho do diabo ).

 Para se referir especificamente às meninas não chinesas:  Kwai Mui  (鬼 妹; literalmente : " menina fantasma ou filha do diabo " ).

Para se referir a um estrangeiro branco : Pak Kwai (白 鬼; literalmente : " fantasma branco ou diabo branco " ).

Para se referir a um estrangeiro de raça negra " Hác Kwai (黑鬼;  literalmente : " fantasma negro ou diabo negro " ).

Devido ao seu uso generalizado, o  Kwai, o que significa fantasma ou diabo, assumiu o significado geral de "estrangeiro ", embora ainda depreciativa, e pode se referir a pessoas brancas, embora outros termos raciais para os africanos podem ser usados ​​para essas pessoas percebidas como não brancas . Índianos e povos do Médio Oriente são chamados de Ah Chá (阿 差) ou Mó Ló Chá (摩罗 差) .

 

 

 Farang ( Thai: ฝรั่ง [ Faran ]) é uma palavra tailandesa genérica para classificar alguém de ascendência européia. Edmund Roberts, enviado dos EUA em 1833, definiu o termo como:  Frank (ou europeu) . " : ฝรั่ง ดำ Farang dam (' farang preto ') para distingui-las das pessoas brancas. Isto começou durante a Guerra do Vietnã, quando os militares dos Estados Unidos mantiveram bases na Tailândia .

 Etimologia e palavras relacionadas

 Acredita-se geralmente que a palavra Farang têm origina  na palavra persa Farangi, significando estrangeiro. Este, por sua vez vem da palavra Frank por via da palavra árabe firinjiyah, que foi usada para se referir aos francos, uma tribo germânica ocidental que se tornou o maior poder político na Europa Ocidental durante a Idade Média, e da qual França deriva seu nome. Devido ao fato de que o Império Franco governou a Europa Ocidental, durante séculos, a palavra " Frank " tornou-se profundamente associado com os latinos que professavam a fé católica romana pelos europeus orientais e do Médio Oriente.

 Segundo Rashid al-Din Fazl Alla, Farang vem da palavra árabe afranj .

 Em ambos os casos a palavra original foi pronunciado paranki ( പറങ്കി ) em malayalam, parangiar em Tamil, e entrou no império Khmer como Barang e na Malásia  como ferenggi .

 Outros usos

 Farang também é a palavra tailandesa para a goiaba, introduzida por comerciantes portugueses há mais de 400 anos, o que naturalmente pode levar a piadas quando os estrangeiros são vistos comendo uma goiaba na Tailândia.

Farang khi nok ( Thai: ฝรั่งขี้นก ) é uma variedade particular de goiaba e feijoa, porém este termo se aplica a turistas de pé descalço. Literalmente Farang Khi Nok  significa " pássaro -shit Farang " , como khi significa desperdício (merda) e NOK  aves, mas, ao mesmo tempo khi nok pode significar guano, também é uma espécie de peixe , Diagramma pictum, uma espécie de grunhidos Haemulidae .

 Variedades de alimentos / produtos que foram introduzidos pelos europeus são freqüentemente chamados de variedades Farang. Assim, as batatas são homem Farang ( Thai: มันฝรั่ง ), enquanto que o homem ( Thai: มัน ) só pode ser qualquer tubérculo ; culantro é chamado Phak chi Farang ( Thai: ผักชี ฝรั่ง , coentro literalmente Farang / coentro ) e goma de mascar é Farang mak ( Thai: หมากฝรั่ง ). Mak ( Thai: หมาก ) é tailandês para betel, que muitos tailandeses rurais mastigam pela  euforia que dá.

 

Barang ( បារាំង ) é uma palavra que significa Khmer francês. Muitas vezes, é mal pronunciado como ba- RENG. A pronúncia correta é Ba- Rang, mas Pa- Rang também é aceitável. Pensa-se para ser a corrupção da palavra França, mas este pode ser um equívoco. O termo está relacionado com o Farang Thai termo que tem um significado similar. Na língua malaia , Barang significa "coisa" .

 A origem desta palavra é discutível , pois há várias possibilidades. Uma delas é que ele veio do árabe ( faranj ) através de comerciantes malaios. Outra é que ele veio direto do francês. Desde Khmer não tem uma letra que representa o latim F , é pronunciado com um som B . Tal como acontece com muitas palavras Khmer de origem estrangeira, n é muitas vezes mudam para um som ng . Tal como Aleurmâng ( អា ឡឺ ម៉ ង់ ) (Alemão ), que vem da palavra francesa Allemand .

 Na língua khmer, o termo Barang também passou a significar um estrangeiro, especialmente de ascendência européia. Não é uma palavra humilhante, mas alguns oradores Khmer pode usá-lo em um contexto ruim. O termo está se tornando mais popular agora entre os viajantes. Este termo ainda é usado por alguns estrangeiros que vivem no Camboja.

 Khmer é a língua oficial do Camboja, que já foi um protetorado francês chamado Cambodge em francês. Os franceses tinham muitas influências na língua khmer, como a pronúncia de Mercedes. Muitos termos técnicos utilizados hoje na língua Khmer são de origem francesa. Barang também é utilizado como um sufixo de algumas palavras Khmer tais como Mon Barang ( មាន់បារាំង ) que é frango transliterally francês, mas refere-se a um peru. Outra palavra é kh'teum Barang ( ខ្ទឹមបារាំង ), que é transliterally allium francês e significa cebola.

 " Barangsaes " ( បារាំងសែស ) é outro termo Khmer que mostra sua relação com a palavra Français, mas raramente é usada.

No dialeto Isan Lao, a goiaba é chamado mak sida ( Thai: หมาก สี ดา ) , mak sendo um prefixo para nomes de frutas. Assim Bak sida ( Thai: บัก สี ดา ) . , Bak sendo um prefixo ao chamar os homens, refere-se em tom de brincadeira para um ocidental, por analogia com o idioma tailandês, onde Farang pode significar tanto goiaba e ocidental.

 

Nanban (南蛮 literalmente: “bárbaros do Sul”) é uma palavra sino-japonesa que originalmente designava as pessoas do sul e Sudeste asiáticos. Segue um uso chinês, que diz cercar-se por "bárbaros" nas quatro direções, sendo os do sul denominados 'Nanman'.

No Japão, a palavra passou a ter um novo significado quando passou a designar os europeus, os primeiros dos quais foram os portugueses, que aportaram no país em 1543. A palavra depois abarcou os espanhóis, os holandeses (embora estes fossem geralmente chamados por "Komo" - 紅毛 - significando "cabelos vermelhos") e os ingleses. A palavra 'Nanban' foi naturalmente empregue para os novos forasteiros, uma vez que estes surgiam em navios vindos do sul, e seus modos foram considerados pouco sofisticados pelos japoneses.

 

 

A origem do nome "Nanban" vem de "Naban-jin", ou "bárbaros do sul", termo com que os japoneses apelidaram os europeus. A arte Nanban desenvolveu-se no Japão entre 1500-1600, durante o chamado Período de comércio Nanban influenciado pelos primeiros contactos com europeus, iniciados com a chegada dos portugueses em 1543.

É necessário que insiramos a arte NanBan no contexto dos descobrimentos portugueses. Com efeito a chegada dos portugueses no Japão faz-se depois de todos os outros descobrimentos que começaram em 1415 com a tomada de Ceuta.

Assim reflecte os contactos comerciais com europeus, no que é um dos primeiros exemplos conhecidos de ocidentalização da Ásia.

Os japoneses incialmente reprovavam os modos dos estrangeiros recém-chegados.

Um registro japonês contemporâneo relata:

 "Comem com seus dedos, em vez de usarem os pauzinhos, como nós. Manifestam seus sentimentos, sem qualquer auto-controle. São incapazes de entender a nossa escrita."

Logo depois, entretanto, os japoneses adoptaram muitas das tecnologias e práticas culturais daqueles visitantes, seja na área militar (como o arcabuz, armaduras em estilo europeu, e embarcações), religiosos (Cristianismo), arte decorativa e na linguagem (integração ao japonês de termos de origem portuguesa e ocidentais).

 Muitos estrangeiros foram auxiliados por regentes nipónicos, e às vezes suas habilidades foram reconhecidas ao ponto de serem promovidos ao grau de samurais (como William Adams), e a cessão do feudo da Península de Miura, ao sul de Edo).

 

 

 

ESTILOS DE AMOR

 

EROS um amor apaixonado
baseado na fisica aparência
porem nem sempre bem finalizado
perdendo ele sua consistência

PSIQUE amor espiritual
sentimentos eternos exprime
baseados na alma imortal
pura, bela e sublime

LUDUS simpesmente amor jogado
de uma forma brincalhona
não tem sentimento amarrado
é vil, cruel e pobretona

STORGE um amor afectuoso
que se desenvolve lentamente
belo, simples e amoroso
tornando-se bem envolvente

MANIA amor altamente emocional
de uma instabilidade constante
amor romântico esteotipo que faz mal
a toda a massa pensante

AGAPE amor altruista
também amor espiritual
que no conceito budista
nos leva atingir a iluminidade

Se entende igualmente
como forma de solidariedade
é um estado de espírito permanente
baseado no apego, veneração e bondade.

 

 

 

 

 

 

SETE FORMAS DO AMOR

SETE FORMAS DE AMOR

AMIZADE
verdadeira e profunda
na qual a pessoa se sente bem
onde a paixão não abunda
e compromissos não tem

PAIXÃO
algo intenso,magico,
mas sem o componente
de compromisso de amor, pode ser trágico
e ela desaparece, fica ausente

AMOR VAZIO
não possue amor nem intimidade
e apenas um compromisso,
um acasalamento por interesse e comodidade
ou a perda de um forte amor submisso

AMOR ROMANTICO
liga emocionalmente os amantes
como na verdeira amizade,
cheio de intimidades constantes
e forte na sexualidade

AMOR COMPANHEIRO
é um puro sentimento,
que existe nas familiares relações,
em amizade profunda de contentamento
sem sexualidade nem provocações

AMOR INSTITIVO
é o amor carnal,
um compromisso motivado pela paixão
sem intimidade, mas somente sexual
onde a cumplicidade é a forte razão

AMOR VERDADEIRO
é a base do relacionamento ideal
que todos humanos desejamos alcançar
e por ser um bem essencial
leva os amantes a casar

Porém, se não tiver expressão
mesmo o maior dos amores pode morrer
quando lhe faltar a paixão
e amor companheiro fica a ser.

 

 

OS APOSENTADOS DE MACAU

                                            OS APOSENTADOS DE MACAU

Os aposentados e pensionista de Macau, não são nem carne nem peixe e o governo de Portugal como por artes mágicas conseguiu a cabar com a Reserva Especial enviada pelo Fundo de Pensões de Macau.

Em março de 2012 foi dada como extinta a RESERVA ESPECIAL DE MACAU, sendo que a partir desta data os encargos decorrentes da transferência de responsabilidades para a CGA, no Decreto-Lei n.º 357/1993, de 14 de outubro e no Decreto-Lei n.º 14/1994/M, de 23 de fevereiro, passaram a repercutir-se diretamente nas necessidades de verbas provenientes do Orçamento do Estado.

 

Esse aposentados e pensionista não sabendo o que o futuro lhe reservava e em termos de seguro optaram para transferirem as suas pensões para a CGA, já que lhes era garantido o pagamento de pensões em Macau após a tranferência de Macau para a República popular da China.

 

Na sua maioria desses aposentados e pensionista é de origem chinesa.

 

A ecónomia portuguesa está passando por tempos difícios, e sem a reserva Especial de Macau, é mais um encargo para o governo português, encargo este que com alguma diplomacia e bom senso, bem podia ser passado para o governo de Macau, já que esse aposentados e pensionista nunca doram funcionários da República Portuguesa, mas sim somente do Governo de Macau e este vive de boa saúde financeiramente e podia assunir essa responsabilidade.

Decreto-Lei n.º 14/94/M

de 23 de Fevereiro

O Decreto-Lei n.º 357/93, de 14 de Outubro, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 43, de 25 de Outubro, veio definir o quadro legal dentro do qual é garantido aos funcionários de Macau o direito de integração nos serviços da República Portuguesa, bem como a possibilidade dos funcionários já aposentados, ou que reúnam condições de aposentação até 19 de Dezembro de 1999, poderem transferir a responsabilidade pelo pagamento das suas pensões para Portugal, sendo permitida ainda a definição de alternativas à integração.

Artigo 2.º

(Âmbito da aplicação)

O presente diploma aplica-se ao pessoal que nos termos do Decreto-Lei n.º 357/93, de 14 de Outubro, se encontre numa das seguintes situações:

a) Reúna condições de integração nos serviços da República Portuguesa;

b) Reúna condições de transferência da responsabilidade das pensões de aposentação e de sobrevivência para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Artigo 9.º

(Reconhecimento da opção)

1. Os funcionários e agentes abrangidos pelo disposto no presente diploma devem, no prazo de um ano contado da data da sua entrada em vigor, requerer ao Governador o reconhecimento de um dos seguintes direitos, a efectivar até 19 de Dezembro de 1999:

a) Integração nos serviços da República Portuguesa;

b) Aposentação com transferência da responsabilidade das pensões de aposentação e de sobrevivência para a CGA.

 

Para o efeito, e segundo o relatório de contas da CGA de 1997:

 

Em janeiro de 1997, foi constuída na CGA uma RESERVA ESPECIAL, de cerca de 23 MILHÕES DE CONTOS, com verbas recebidas do Território de Macau, no âmbido do processo de integração do pessoal da Administração Pública de Macau nos quadros da República e da transferência de pensões para a CGA, ao abrigo do Decreto-Lei no.357/93, de 14 de outubro, e do Decreto-Lei no.14/94/M, de 23 de fevereiro, conforme determinado por Despacho do Secretario do estado do Tesouro e das Finanças, de 97.01.03, tendo em vista que, com os rendimentos gerados pela aplicação, em títulos de dívida pública, dessas verbas e das que, entretanto, forem sendo recebidas daquela Território, seja possível reduzir o encargo a suportar pelo orçamento do estado, a partir de 20 de dezembro de 1999, com as pensões em causa, quer as já concedidas, quer as que entretanto forem atribuídas pelo Fundo de Pensões de Macau.

 

Durante o ano de 1997, foram transferidas para a CGA  23 088 202 contos do Fundo de Pensões de Macau e 731 608 contos da Direcção de Finanças de Macau, nos termos dos Decretos-Lei bo. 357/93, de 14 de outubro, e no. 14/94/M, de 23 de fevereiro.

 

No relatório de contas da CGA referente ao ano de 1999 pode ler-se

 

No âmbito do processo de integração do pessoal da Adminsitração Pública de Macau nos quadros da República e da transferência de pensões para a CGA, ao abrigo do Decreto-Lei no. 357/93, de 14 de outubro, e do Decreto-Lei no. 14/94/M, de 23 de fevereiro, foram recebidos do território de Macau, em 1999, cerca de 4 milhões de contos, os quais foram afectos à reserva especial constituída na CGA, em 1997, em cumprimento de Despacho do Secretário de Estado do tesouro e das Finanças, de 1997,01.03, tendo em vsita que, com os rendimentos gerados pela sua aplicação, em títulos de dívida pública, seja possível reduzir o encargo com as pensões transferidas, a partir de 20 de dezembro de 1999, data em que Portugal deixou de adminsitar o Território de Macau. No final de 1999, esta reserva ascendia a cerca de 31,2 milhões de contos

 

OFÍCIO DO FUNDO DE PENSÕES DE MACAU datado de 19 de outubro de 1994

 

TRANSFERÊNCIA DE PENSÕES

 

Com a publicação do Decreto-Lei no. 357/93, de 14 de outubro, regulamentado pelo Decreto-Lei no. 14/94/M, de 23 de fevereiro, tornou-se possível a todos os aposentados e pensionistas de sobrevivência da Administração do território de Macau, requerer a transferência, com carácter permanente, da responsabilidade pelo encargo e pelo pagamento das suas pensões para a Caixa geral de Aposentações (em Portugal).

 

Juntamos, para seu conhecimento, os textos dos dois Decretos-Lei referidos, bem como um exemplar  do modelo para requerimento daquela transferância.

 

Nos termos das disposições aplicáveis, o montande após a transferência (em Escudos Portugueses) será o que resultar  da conversão da sua pensão (pensão propriamente dita e prémios de antiguidade), à taxa de 21$848 (vinte e um escudos e oitenta e quatro centavos vírgula 8) por cada Pataca de Macau.

 

Deverá ter em atenção que, os requerimentos de transferência acima referidos deverão dar entrada no Fundo de pensões - ou no Gabinete de Macau em Lisboa - devidamente preenchidos e acompanhados de fotocópia do seu documento de identificação, até 24 de maio de 1995.

 

Colocando-nos desde já ao seu dispôr de V. Exa, para qualquer esclarecimento que julgue necessário.

 

Com os melhores cumprimentos

 

                                                                 O Aministrador Executivo

                                                                    Joaquim Pires Machial

Nota - O único esclarecimento dado foi, se não forem feitas as transferências das pensões para a CGA o governo de Portugal não garante que as mesmas continuem a serem pagas após a entrega de Macau à República Popular da China.

 

O articulista bem como cerca de 2000 e poucos aposentados , fizeram o pedido de tranfência de suas pensões para a CGA, tenho começado a ser pago no mês de dezembro de 1996, tendo-lhe sido feita a Retenção Não Residente - IRS cerca de 18,5% de sua reforma.

 

RATIFICAÇÃO

 

Pela resolução da Assembleia da república no. 80-A99, de 16 de dezembro, que aprovou para ratificação, a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matérias de impostos sobre o rendimento, a qual determina, designamente, a isenção em IRS das pensões pagas a residentes na Região Administrativa Especial de Macau, nos casos em que tenha havido transferância de verbas e da responsabilidade com o pagamento das pensões, do Território de Macau para a Caixa Geral de Aposentações.

 

Em face desta ratificação, no mês de outubro de 1999, foram devolvidos, na totatilade, os valores dos descontos de IRS.

 

 

APOSENTADOS E PENSIONISTAS A RECEBER PELA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

 

Ano de

 

2005         2006      2007     2008     2009     2010     2011     2012        2013

 

2046         1981       1935    1869      1833     1768      1711    1664          ?

 

 

No relatório de Contas da CGA referente ao ano de 2012, pode ler-se:

 

Merece também referência a extinção, em março de 2012 da Reserva especial BNU e em setembro de 2012 da Reserva Especial Macau, sendo que a partir daquelas datas os encargos decorrentes da transferência de responsabilidades para a CGA, previstos no Decreto-Lei n.º 227/96, de 29 de novembro, no Decreto-Lei n.º 357/1993, de 14 de outubro e no Decreto-Lei n.º 14/1994/M, de 23 de fevereiro, passaram a repercutir-se diretamente nas necessidades de verbas provenientes do Orçamento do Estado.

 

No domínio económico-financeiros, assinala-se, por outro lado, a redução remuneratória efectuada.

 

 

 

 

 

O Tribunal de Contas alerta para o financiamento das pensões no Estado

30.07.2013 Por: feeds

Já no caso do fundo de Macau, transferido para a CGA em 1997, o fundo passou com uma reserva original de 115,2 milhões de euro, que não foi suficiente. Em Agosto do ano passado, a reserva esgotou-se e a CGA teve de avançar com receitas próprias no valor de 3,1 milhões de euros.

 

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Segundo o Diário Económico de 25 de outubro de 2013

Mais de 31 mil reformados de empresas públicas terão corte de 10% na pensão.

2014 Cortes abrangem todos os fundos de pensões transferidos para a CGA da PT à NAV passando pelos CTT mas excepcionam antigos trabalhadores do sector bancário.

Lígia Simões

ligia simoes@economico.pt

Mais de três quartos dos 40 mil reformados da Caixa Geral de Aposentações CGA oriundos das empresas que transferiram os fundos de pensões para o Estado serão afectados pelo corte até 10 nas pensões públicas incluído no Orçamento do Estado para 2014.

Apenas os aposentados da Caixa Geral de Depósitos CGD do BNU e do BPN estarão a salvo da medida garantiu fonte governamental ao Diário Económico.

São abrangidos pelos cortes todos os fundos de pensões que foram transferidos para a CGA com excepção dos oriundos do sistema bancário cujas pensões são calculadas precisamente pelas regras do Acordo Colectivo do Sector Bancário e não pelo Estatuto da Aposentação diploma revisto explica fonte governativa.

Os subscritores destes fundos não tiveram as pensões calculadas com base no último salário mas em regras específicas razão que justifica a sua exclusão do âmbito do diploma da convergência.

acrescenta Todas as restantes pensões pagas pela CGA a aposentados de empresas públicas serão assimalvo de cortes É o caso dos pensionistas de cerca de uma dezena de fundos de pensões que foram entretanto integrados no Estado frequentemente para compensar de forma extraordinária problemas orçamentais:

Dragapor, RDP, Macau, INDEP, CTT, INCM, ANA,NAV, Portugal Telecom e Marconi.

Segundo dados da CGA relativos a 2012 estes fundos abrangem 31 227 pensionistas.

A exclusão dos fundos de pensões da CGD BNU e BPN está prevista na proposta de lei da convergência das pensões entre a CGA e o Regime Geral de Segurança Social que consagra cortes até 10 nas reformas a partir dos 600 euros brutos mensais. Com esta medida o Governo espera poupar 728 milhões de euros brutos 0, 4 % do PIB.

Segundo a proposta de lei as pensões que estão indexadas à evolução dos salários dos trabalhadores no activo são um grupo que está expressamente excluído das penalizações. E neste grupo incluem se além dos magistrados e diplomatas jubilados também os reformados do banco estatal CGD onde os cargos de topo eram mais bem remunerados do que na Função Pública.

 Neste caso quem tem as pensões indexadas aos salários do pessoal no activo tem vindo a sofrer cortes semelhantes aos aplicados aos trabalhadores no activo.

 O Governo optou por deixar estes grupos de fora das medidas dirigidas aos pensionistas com o argumento de evitar uma dupla penalização.

Em termos gerais a proposta de lei da convergência de pensões abrange as pensões atribuídas pela CGA que foram fixadas de acordo com as fórmulas de cálculo sucessivamente em vigor no Estatuto da Aposentação que deu à grande maioria das pensões o valor de 100 da última remuneração mensal.

 Ora excluem se os pensionistas do BNU que não tiveram as pensões calculadas com base no último salário 173 milhões de euros de pensões dos CTT e BNU suportadas pelo OE.

No seu mais recente relatório de acompanhamento da execução do orçamento da Segurança Social de Junho de 2013 o Tribunal de Contas analisa a transferência dos fundos de pensões para a CGA e deixa o alerta os fundos de pensões dos CTT e BNU em 31 de Dezembro de 2012, já não dispunham de qualquer reserva para fazer face às suas responsabilidades tendo as mesmas sido suportadas ou por receitas provenientes do OE para esse efeito ou por receitas próprias da CGA.

No caso dos CTT no ano passado foram pagos 156 milhões de euros de pensões e outras prestações exclusivamente suportados pela CGA Só os ex trabalhadores dos CTT 15 739 representam mais de um terço 39 do total do universo de pensionistas dos fundos transferidos para a CGA.

Somam se mais 17 2 milhões de euros suportados pelo Estado para pagar aos pensionistas do BNU já que no valor total de 19 2 milhões de euros de pensões e prestações a pagar apenas dois milhões foram financiados pelo fundo de pensões.

Segundo o Tribunal de Contas o crescimento quer do número de beneficiários quer do valor das pensões a pagar por estes fundos tem vindo a aumentar a necessidade de proceder à alienação dos investimentos financeiros em carteira independentemente da conjuntura dos mercados de capitais (conduzindo em particular nos últimos anos à assunção de menos valias para possibilitar a cobertura do diferencial entre os custos pensões e prestações sociais e os proveitos quotizações e rendimentos gerados pelas respectivas carteiras).