o mar do poeta

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quinta-feira, novembro 25

Processo Revolucionário em Curso





O Processo Revolucionário em Curso – por vezes referido como "Período Revolucionário em Curso" ou, com mais frequência, apenas pela sigla PREC – designa, em sentido lato, o período de actividades revolucionárias, marcante na História de Portugal, decorrido durante a Revolução dos Cravos, iniciada com o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e concluida com a aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976.

O termo, no entanto, é frequentemente usado para aludir ao período crítico do Verão quente de 1975, com o seu antes e o seu depois, que culmina com os acontecimentos do dia 25 de Novembro.

Num sentido mais restrito, designa a acção dos partidos, quadros militares e grupos de esquerda que, por entre efervescente agitação popular e alguma desordem, conduziam o processo político do pós 25 de Abril «rumo ao socialismo».

No processo estavam envolvidos militantes de uma vasta franja do espectro partidário de esquerda, desde o PS aos mais radicais, como o barulhento e maoista MRPP. Entre eles, apesar da contenda ideológica, havia coesão cerrada em torno dos ideais de Abril e a convicção de que uma justiça social absoluta seria por instalada em Portugal.

A par das ocupações de terras e casas abandonadas, da Reforma Agrária, de melhorias importantes como o estabelecimento do salário mínimo, o processo levaria ao desmantelamento de grupos económicos ligados ao regime deposto, entre os quais a CUF, à nacionalização de empresas consideradas de interesse público, na banca, seguros, transportes, comunicações, siderurgia, cimento, indústrias químicas, celulose.

Fez-se «saneamentos» no aparelho do Estado e nos meios de comunicação, com vista a afastar elementos indesejáveis do velho regime, substituindo-os por quadros progressistas qualificados e responsáveis.

Houve-os de vários quadrantes, sendo voz corrente que o PCP beneficiou em número (era um partido bem organizado), o que não se lhes pode censurar se tivermos em conta os números depois alcançados em cargos desses por outros partidos do poder.

O Caso República (que culmina com a edição do jornal República de 19 de Maio e com o seu encerramento até 18 de Julho) dará que falar: não será só pretexto para acusar o PCP de manipular a comissão de trabalhadores que ocupou as instalações do jornal República e expulsou o seu director, o socialista Raul Rego, como também será um excelente motivo para que os órgãos de informação internacionais se debruçassem de novo sobre a situação em Portugal.

Uma grande manifestação em frente da sede do jornal, em que participam os notáveis do PS, é organizada para dar voz ao caso. As instalações seriam depois recuperadas e usadas para o lançamento de um novo diário, A Luta, que durante alguns anos se tornaria voz do Partido.

É a partir deste caso que se eleva por seu lado a voz de Mário Soares que, em tons dramáticos, acusa o PCP, em suma, os «comunistas» portugueses de serem responsáveis pelo estado do país. O tema e o tom manter-se-iam por muito tempo em inúmeros discursos feitos por toda a parte. A esquerda portuguesa sairia profundamente debilitada deste controverso caso.

No centro e norte do país, no Verão Quente, somavam-se entretanto os atentados bombistas de grupos extremistas de direita (ELP, MDLP, Grupo Maria da Fonte) contra as sedes de partidos de esquerda. Assassinatos políticos seriam perpetrados com o envolvimento de elementos conservadores do clero.

Os partidos não marxistas recentemente fundados, como o Centro Democrático Social e o Partido Popular Democrático, fazem-se então ouvir por vozes mediáticas, secundadas na província pela Igreja Católica. Mais que nunca, é decididamente o Poder que está em causa, estando por isso em causa também o papel de Portugal na Europa.

À esquerda, mais que nunca, paira o espectro do Chile de Pinochet. Ao centro e à direita receia-se uma ditadura bolchevique. Os EUA estão atentos: o futuro de Portugal joga-se em três continentes e os interesses estratégicos americanos estão lá metidos.

Já tinham dado um sinal do que poderia acontecer, fundeando no Tejo, em frente do Palácio de Belém, inícios de 1975, o porta-aviões USS Saratoga, durante a operação Locked Gate-75. da NATO. É Henry Kissinger quem superintende nesse tipo de manobras.

Secretário de Estado norte-americano, teve um papel determinante no golpe militar que derrubou o Presidente Salvador Allende a 11 de Setembro de 1973, dando todo o apoio a Augusto Pinochet, frustrando violentamente o projecto de estabelecimento de um regime socialista democrático no Chile. Estava agora de olho vivo em Portugal.

Receava que a Revolução dos Cravos conduzisse o país a um perigo idêntico e fazia os seus cáculos. Tinha já travado conhecimento com Mário Soares (encontro em Washington com Costa Gomes e Mário Soares a 18 de Outubro de 1974), de quem desconfia e em quem julga ver o Kerenski da Europa.

Menos desconfiado é Frank Carlucci, o embaixador em Lisboa, futuro vice-director da CIA no seu regresso aos EU, que sabe bem que Soares, the only game in town  é de confiança, um liberal astuto e alguém com grande ambição pelo poder.

As estratégias de interferência dos EU em Portugal são delineadas desde os primeiros momentos da revolução.

Kissinger cedo estabelece «planos de emergência, ou contingência, para o caso de Portugal cair nas mãos dos comunistas».

Esses planos passam pela ocupação militar dos Açores, com vista à manutenção da Base das Lages, considerada bastião norte-americano inalienável, hipótese essa deixada em aberto, para qualquer eventualidade, numa reunião que tem em Janeiro de 1975 com o secretário da Defesa James Schlesinger.


Mural

A Fonte Luminosa, em Lisboa, é o primeiro local onde Soares consegue reunir uma imensa multidão. O comício do PS na Praça Humberto Delgado no Porto, a 14 de Agosto de 1975, em que Mário Soares e Salgado Zenha erguem clamores contra o perigo comunista (versão “tripeira” do comício “alfacinha” da Fonte Luminosa  de 19 de Julho de 1975), é notícia mediática nos EU (CBS). Nas imagens vê-se um mar de gente na Praça Humberto Delgado.

Ali mesmo ao lado e à mesma hora, numa praça contígua à Rua Sá da Bandeira, é atacada por manifestantes, a tiros de pistola e cocktails molotov, a sede do partido de esquerda UDP. Imagens dos assaltos ao Consulado de Espanha da Rua do Salitre, na noite de 26 Setembro e, a 27, à embaixada da Praça de Espanha  durante uma manifestação da UDP, à mistura com outros manifestantes, em protesto pela execução de activistas bascos, é a primeira notícia a ir para o ar nos EU, na noite de 29 de Setembro.

 Coincide o que é dado a ver num caso e noutro, daí se concluindo que em Portugal há um perigo vermelho que se pode alastrar a Espanha, debilitada por uma economia ainda frágil e pelo estertor do regime franquista. Por vezes – será este um caso? – a História faz-se por equívocos.

A saída das forças militares dos Comandos da Amadora chefiadas por Jaime Neves  no dia 25 de Novembro de 1975 travará o processo.

O carismático líder da Revolução dos Cravos Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, que não deseja confrontos, cede. O PCP, que bem conhece os limites do seu poder, decide não intervir. Isolados, os outros partidos da esquerda manifestam-se, mas por pouco tempo.

Cai o V Governo Provisório liderado por Vasco Gonçalves. Instalam-se os moderados do Grupo dos Nove.

Mudam-se os tempos e as vontades: o PS e o PPD (PSD) passarão a governar ao centro e em alternância, durante décadas.

Esvai-se a revolução, só ficam os ideais.

Do PREC, é tudo o que se mantém vivo.

O contexto da Revolução dos Cravos e do PREC

A situação interna e o contexto internacional



Marcelo Caetano, primeiro-ministro derrubado pelo 25 de Abril.

Quando eclodiu o golpe militar de Abril, o mundo estava em plena recessão, como rescaldo do choque petrolífero de 1973. Portugal ainda era um país relativamente atrasado, mal industrializado e de forte emigração. Encontrava-se, no entanto, em fase de integração na comunidade dos países europeus ditos democráticos.

Mau grado a persistência de um regime ditatorial, os sinais de mudança eram visíveis em todos os sectores da vida portuguesa e, de tão expressivos e imparáveis, sugeriam a possibilidade de uma ruptura política e social a breve trecho. Importa lembrar que, por interesses estratégicos das grandes potências, tanto no quadro europeu como africano, Portugal era membro de pleno direito da OTAN e da EFTA.

Em 1973, a Time Magazine acenava com a iminência de um "milagre económico português". Quais eram os indicadores de tal milagre? Taxas de crescimento anual nunca inferiores a 5%, surgimento de indústrias metalomecânica e petroquímica de relevo, indústria pesada portuguesa - sobretudo de construção naval - movimento accionista, investimento estrangeiro, com fixação de multinacionais em Portugal e consolidação de uma classe média empresarial e mudança do perfil da população.

O movimento de integração dos países mediterrânicos na família das democracias parlamentares europeias era imparável e não pressupunha qualquer mudança violenta. Portugal, apesar dos sobressaltos e da reviravolta política, não foi excepção.

A tendência para a viragem democrática de países sujeitos a regimes duros na Europa era manifesta e de certo modo inevitável. Os casos grego e espanhol corroboram a tese.

As democracias nascem muitas vezes em sociedades ricas ou em enriquecimento. Quando a classe média ascendente se sente capacitada para o exercício do domínio do Estado, por conveniência costuma reclamar a Liberdade. Tal aconteceu em Espanha e na Grécia.

Neste contexto, porém, as hipóteses de desenvolvimento de Portugal estavam dramaticamente condicionadas pelo seu isolamento político e pelos custos enormes da guerra colonial

A ala liberal

A estrutura social portuguesa não deixava prever uma evolução do país por outra via. Essa evolução era apontada pelo pensamento e pela acção dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, que constituíram uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo.

 Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, (Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Magalhães Mota, Miller Guerra, entre tantos outros), pôr a nu as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível, que aos pouco foi acabando por ceder.

Como exemplo das acções dos chamados "liberais", acções fundamentais na transição da ditadura para Democracia, contam-se ideias apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970.

 Entre elas, por exempo, já constavam a abolição da censura, a proclamação da liberdade de imprensa, a interdição dos impedimentos da liberdade de associação, a exigência de extinção dos tribunais plenários onde se fazia o julgamento dos presos políticos, a proibição das medidas de segurança sem termo certo, (medidas essas que, aplicadas aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua), a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas, a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais, o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho, a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República, a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional.

Em poucas palavras: a aprovação do projecto da Ala Liberal significaria a substituição do regime ditatorial (Estado Novo) e autoritário por uma democracia de modelo europeu ocidental.

Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar. Violência e ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais".

O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime. Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972.

Vendo frustradas as suas esperanças, desiludidos, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", logo seguido dos outros.

Passaram assim à oposição, exprimindo-se em artigos publicados no jornal Expresso (fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973). Os esforços dos "liberais", no entanto, terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.

O fim da Primavera Marcelista




António de Spínola em óleo de Duarte Pimentel.

Marcelo Caetano já havia perdido o passo, condicionado pela fragilidade da sua base de apoio no seio do regime e pela incapacidade de renovação ideológica dos sectores que se lhe opunham. A oposição ao regime, pelo PCP, pela extrema esquerda e agora por um PS marcado pela ainda forte impregnação marxista dos seus intelectuais mais jovens - Mário Sottomayor Cardia, António Reis (professor), Álvaro Guerra, Arons de Carvalho - tão pouco poderia negociar com o Presidente do Conselho.

O Estado Social de Marcelo Caetano estava, pois, ancorado na herança de Oliveira Salazar, cativo daqueles que não tinham uma solução para a mudança do regime e incapacitado de dialogar com uma oposição que assumia declaradamente a tese do derrube violento da situação.

 Restava a Marcelo o seu círculo de amigos e admiradores, que em breve ascenderiam à ribalta nos partidos de direita surgidos nos meses que se seguiram ao 25 de Abril e o respeito que o general António de Spínola por ele demonstrava.

A guerra colonial precipitou a mudança, que se fez por via armada, com a Revolução dos Cravos.

Cronologia do PREC

Abril - Setembro de 1974



Cartaz da Maioria Silenciosa.

Logo em 1974, tendo António de Spínola chegado à chefia do Estado na sequência da Revolução dos Cravos, trava-se uma séria discussão entre este e os diversos partidos emergidos do 25 de Abril, nomeadamente no tocante à questão colonial: o Presidente da República aposta na construção de uma espécie de Commonwealth portuguesa, enquanto alguns partidos, nomeadamente o PS e o PCP, se manifestam contra esta solução.

Vendo-se contrariado, Spínola convoca para o dia 28 de Setembro de 1974 uma manifestação, mobilizando a chamada Maioria silenciosa, a seu ver a larga maioria da população, que, segundo ele, segue as suas ideias.

A fim de evitar que Spínola tome autoritariamente o poder com este estratagema, os partidos de esquerda, PS, PCP e os mais radicais, com o apoio de militares que se lhe opõem, levantam barricadas nos principais acessos a Lisboa, impedindo o acesso das camionetas de manifestantes e frustrando os seus intentos. Spínola demite-se. Sucede-lhe Francisco da Costa Gomes, que nomeia como chefe de Governo o coronel Vasco Gonçalves.

Outubro de 1974 - Fevereiro de 1975

Vasco Gonçalves toma medidas com vista a avançar rumo a um socialismo democrático. No entanto, a sua indecisão, acrescida da presença de diversos spinolistas entre os militares do MFA, impede o progresso de qualquer revolução nesse sentido.

Março - Abril de 1975



Vasco Gonçalves em 1982.

Mural da LCI.Em Fevereiro de 1975 surgem sinais da fundação de uma organização de extrema direita baseada em Espanha, ligada ao general Spínola, que teria como objectivo levar a cabo uma contra-revolução em Portugal.

Vários jornais dão notícias de um golpe de estado planeado para Março. Começa a circular o boato de uma suposta Matança da Páscoa: todos os oficiais «conotados com a reacção» (i.e., com Spínola) seriam eliminados por sectores ligados ao PCP.

Talvez movidos por este boato, militares spinolistas pegam em armas e tentam, a 11 de Março de 1975, fazer um golpe de Estado. Spínola assume o comando do golpe mas este falha.

A «intentona reaccionária» (segundo a terminologia da época) é pretexto para que Vasco Gonçalves radicalize o Processo Revolucionário, apoiando-se no COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho.

Logo após este golpe falhado, os bancos são nacionalizados, bem como as seguradoras e, por arrasto, a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave e outras empresas de grande dimensão.

É negociado em Março-Abril pelo Conselho da Revolução e partidos políticos o Pacto MFA-Partidos.

 O pacto consagra «a continuação da revolução política, económica e social iniciada a 25 de Abril de 1974, dentro do Pluralismo Político e da via socializante».

Em grande medida imposto aos partidos, reserva para o Conselho da Revolução o papel central de direcção do país durante o período que se segue.

A 25 de Abril de 1975 têm lugar eleições para a Assembleia Constituinte. A esmagadora maioria da população portuguesa vota no PS - que se tinha tornado progressivamente mais liberal nas suas posições ou, como se diria anos mais tarde, tinha «enfiado o socialismo na gaveta» - e no PPD, actual PSD.



O Partido Comunista Português vê-se assim com uma modesta representação na Assembleia Constituinte. Os diversos grupos marxistas surgidos com o 25 de Abril (UDP, MES, FSP, LCI, etc.) têm apenas votações residuais.



Mural de 1975 alusivo ao 25 de Abril.



Mural do PRP (1975).Maio - Setembro de 1975

Em consequência dos resultados das eleições e de visões diferentes quanto ao futuro do país entre os principais partidos (PS e PSD) e o primeiro-ministro, surge um conflito de legitimidade (a eleitoral, a dos partidos, e a revolucionária, a do MFA e Conselho da Revolução).

Logo no 1º de Maio isto torna-se manifesto no conflito aberto entre o PS, opositor da unicidade sindical, e o PCP, apoiado pelo Conselho da Revolução, defensor da existência de uma única central sindical.

Ainda em Maio surge também o Caso República. Uma greve de tipógrafos do jornal República, afectos à UDP, agem contra a direcção, alinhada com o PS. O caso servirá de pretexto ao PS para lançar um ataque ao PCP e ao governo de Vasco Gonçalves.

O Processo Revolucionário conduzido por Vasco Gonçalves é assim contrariado não só pelos sectores reaccionários da sociedade portuguesa (a Igreja Católica e alguns grupos saudosos do Estado Novo) mas também, embora não ainda abertamente, pelos principais partidos políticos (PS e PSD).

Isto leva a uma escalada nas tomadas de posições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravos é uma revolução que visa implementar o socialismo democrático, afirmam. O MFA, investido pela Aliança Povo/MFA, sente-se assim legitimado para levar avante o processo socializante.

É o Verão Quente. As ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam. No Norte, sobretudo minifundiário e sujeito a grande influência católica, surgem grupos de contra-revolução, como o MDLP Movimento Democrático de Libertação de Portugal), o ELP (Exército de Libertação Português) e o intitulado Grupo Maria da Fonte.

É grande a violência. Várias sedes partidárias do PCP são vandalizadas no Norte e Centro. Em Lisboa, em contrapartida, é assaltado o consulado de Espanha e a embaixada é incendiada por elementos da extrema-esquerda, porventura infiltrados por elementos não identificados.




Mural do MRPP.

Em Junho de 1975 a comissão política do Conselho da Revolução reúne para decidir o rumo a tomar. O resultado é o Plano de Acção Política, que reafirma o objectivo da construção de uma sociedade socialista sem classes, que aceita a participação dos partidos políticos mas que também manifesta a intenção de reforçar a Aliança Povo/MFA através da ligação a organizações de base que deverão ser o embrião de uma democracia directa: neste cenário os partidos seriam inúteis.

O plano é no entanto muito ambíguo, tenta agradar a facções contraditórias. Os partidos reagem com cautela.

Em Julho, numa nova tentativa de clarificar a situação, uma assembleia do MFA, incentivada por Vasco Gonçalves, elabora e aprova o Documento-Guia de Aliança Povo/MFA, propondo como objectivo último da revolução «a instauração do poder popular» através da criação de uma hierarquia de associações e assembleias populares, contornando os partidos políticos.

A contestação dentro do próprio Conselho da Revolução ao governo de Vasco Golcalves começa a organizar-se. Este promove a constituição de um directório (que incluirá, além dele próprio, o Presidente da República Costa Gomes e Otelo) que deverá concentrar a autoridade do Conselho da Revolução.

Em Agosto, os conselheiros defensores da via do pluralismo partidário organizam-se (Grupo dos Nove) e publicam um documento defendendo que os militares devem deixar nas mãos dos partidos políticos democraticamente eleitos a decisão quanto ao futuro político do país. Em consequência são suspensos do CR pelo directório (apenas Otelo se opõe à suspensão).

O documento dos Nove é entretanto discutido nas Forças Armadas, discussão que irá evidenciar uma grande divisão dos militares, do Conselho da Revolução e minar a autoridade do governo.


Pintura mural de Otelo Saraiva de Carvalho.

Otelo, agora no centro de uma ala de esquerda radical dentro do MFA, distancia-se definitivamente de Vasco Gonçalves a 20 de Agosto, chegando mesmo a proibi-lo de visitar as unidades militares da Região Militar de Lisboa e aconselhando-o a demitir-se.

Perante a crise de autoridade do governo e sendo considerado por ela responsável, Vasco Gonçalves (e o V Governo Provisório) é demitido e a sua recondução em cargos de relevo é recusada pelo MFA na assembleia de Tancos, em Setembro.

Setembro - Novembro de 1975

Em Setembro é formado o VI Governo Provisório com o Almirante Pinheiro de Azevedo como primeiro-ministro. No entanto a mudança de governo não consegue acalmar a situação, antes pelo contrário. O Conselho da Revolução e o MFA estão divididos e a crise de autoridade agudiza-se.

A 12 de Novembro uma manifestação convocada pelo sindicato da construção civil cerca os deputados no interior do parlamento e impede-os de sair durante dois dias.

A 20, o Governo proclama estar em “greve” por falta de condições para governar. A 24, ocorre em Rio Maior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada Nacional nº 1 para norte, desmobilizando ainda nessa noite.




Mário Soares em 1988.

Para pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos – de um lado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro os militares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, de outro ainda os militares alinhados com o "Grupo dos Nove", grupo de oficiais liderados por Melo Antunes – seria necessário que algum deles avançasse.

Os militares que apoiam o Grupo dos Nove toma a iniciativa, anunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Região Militar de Lisboa e dando a entender que o COPCON seria eventualmente dissolvido.

A 25 de Novembro de 1975, sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara.

O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. O plano prevê, numa situação limite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese de uma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferência estrangeira).



António Ramalho Eanes em 1983.

O Presidente da República, Costa Gomes, consegue chamar a Belém os principais comandantes militares, incluindo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido como próximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agora bastantes mais que 9) e concentrar assim em si a autoridade, evitando que outros assumam o comando de facções capazes de mergulhar o país numa guerra civil.

O PCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda. Os militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios, rendem-se sem grandes conflitos.

O PS colabora até Março de 1975 com o PCP e com a extrema-esquerda. Procura assim maximizar o seu papel na revolução e nas eleições para a Assembleia Constituinte, que seriam realizadas em Abril de 1975. É de Julho-Agosto de 1974 a célebre palavra de ordem «Partido socialista, partido marxista!».

Na sua Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, divulgados em 1973, o PS declarava como objectivos a "edificação em Portugal de uma sociedade sem classes", considerando-se herdeiro de toda uma tradição de “luta das classes trabalhadoras pelo socialismo", reclamando uma democracia directa de co-gestão, fundada em conselhos operários, gabando a excelência "das revoluções chinesa, jugoslava, cubana e vietnamita".

Cedo mudaria o PS de figura, despindo as roupagens marxistas para se mostrar liberal e pluralista.


Fonte - Enciclopédia livre




Volvidos que são tantos anos, desde que o regime fascista caiu, o que temos hoje?

Perdemos a moeda nacional para com o Euro, perdemos a sobrania e muitas das nossas regalias. estamos Endividamento e subjugados  à União Europeia, temos Fome e Desemprego, como tal, está na hora de uma nova revolução onde os direitos dos cidadãos sejam respeitados, e o nacionalismo patriótico reviva de novo.

VIVA PORTUGAL

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA EM ÁFRICA


A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA CONTADA POR MÁRIO SOARES


Ministro dos Negócios Estrangeiros logo após o 25 de Abril de 1974 (I, II e III Governos Provisórios), Mário Soares, em entrevista com Dominique Pouchin, apresenta a sua versão sobre o processo de descolonização.

Na medida em que nele foi parte activa, editamos aqui o que faz registar sobre o assunto.
Referência bibliográfica:

Mário Soares. Memória viva. Entrevista com Dominique Pouchin. Vila Nova de Famalicão: Quasi Edições, 2003 (Biblioteca "Primeiras Pessoas"- vol. I).

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA

- A revolução nascera das guerras coloniais, e a primeira das urgências era pôr fim a essas guerras. Nessa altura o senhor começa a negociar com cada um dos movimentos nacionalistas. Começou, de certa forma, pelo mais fácil, pela Guiné, a seguir trabalhou em relação a Moçambique, e finalmente Angola. Como se passaram as coisas com os Guineenses?

É preciso começar por dizer que não existia uma visão política homogénea no seio do governo provisório. Na ausência de coordenação, cada um fazia mais ou menos aquilo que entendia. Quando aceitei a pasta dos Negócios Estrangeiros, tinha uma ideia para levar a bom termo a descolonização. Pretendia fazer assinar rapidamente um cessar-fogo nos territórios em guerra, para acabar com ela localmente. Mas tinha de respeitar o presidente Spínola, o qual possuía os seus próprios pontos de vista nessa matéria.

Ele desejava a constituição de um processo sob controlo armado, para chegar a uma espécie de "Commonwealth portuguesa". Numa altura em que a opinião pública apelava à manifestação nas ruas a favor das independências, da fraternidade e da paz, isso era claramente impossível.

A população reclamava o regresso dos seus soldados ao País. As tropas portuguesas estacionadas no Ultramar começavam, também elas, a confraternizar com os nacionalistas. A política de Spínola era, por conseguinte, irrealista.

Do lado oposto, havia a visão do Partido Comunista. Convém lembrar que, naquela época, nos aproximávamos do período da máxima expansão da União Soviética no Mundo. Os comunistas portugueses desejavam fazer entrar as antigas colónias portuguesas na esfera de influência soviética, uma vez que elas albergavam no seu seio movimentos de tendência comunista. Estávamos então em 1974.

 Finalmente, uma terceira tendência era a que preconizava Melo Antunes, um tenente-coronel do Exército português e ao mesmo tempo um intelectual, que me sucedeu no ministério dos Negócios Estrangeiros. A sua ideia de descolonização negociada estava mais próxima da minha, sem ser exactamente a mesma. Ele era muito "terceiro-mundista". Então cada um começou a trabalhar para seu lado.

Encontrei-me com Agostinho Neto, dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola, no dia 2 de Maio de 1974, em Bruxelas, mas dois dias mais tarde, Spínola enviava um embaixador (...), para se encontrar com ele na Suiça. Quanto aos comunistas, esses avançavam com os seus negócios através de Moscovo.

Os dirigentes africanos compreenderam então que cada um de nós conduzia uma política própria, o que lhes abria possibilidades de negociação. Naquela altura, enquanto ministro, estabeleci os primeiros contactos com Aristides Pereira, o dirigente guineense que encontrara em Dakar, no Senegal, com quem consegui negociar um cessar-fogo.

No próprio dia do cessar-fogo a guerra estava terminada na Guiné, sem nada acordar em troca. Isso para nós foi um importante sucesso. Relativamente à minha proposta, a seguir encontrámo-nos em Londres, para pôr a funcionar as modalidades da transição do poder, porque naquela altura ainda não se falava de independência.

Mas, no momento em que chegámos a Londres, fomos informados das ordens estritas de Spínola, que não queria conceder a autodeterminação.

Ora ao proibir ao PAIGC que se exprimisse, não era possível manter o cessar-fogo. O ministro dos Territórios das antigas colónias, o meu amigo António de Almeida Santos, e eu estávamos francamente embaraçados, pois não dispúnhamos das menores condições para uma verdadeira negociação.

A seguir, estabeleci contactos com os Angolanos, eles próprios divididos em três movimentos nacionalistas diferentes. Precisávamos de negociar com os três, o MPLA pró-soviético, a UNITA de Jonas Savimbi, que naquela época estava muito próxima dos Chineses e a FNLA, o movimento de Holden Roberto, próximo do Congo e dos Americanos.

O xadrez tornou-se ainda mais complexo, quando foi igualmente necessário levar em conta Moçambique. Encontrei-me então com Samora Machel, presidente da FRELIMO, o movimento da independência, o qual veio a ser Presidente do seu país em 1975. Isso aconteceu na Zâmbia. (...). Encetámos então as negociações.

Mas estas vieram a verificar-se mais difíceis, porque Chissano, o número dois de Samora, e actual Presidente, avisara-nos que o cessar-fogo só seria respeitado uma vez obtidas as garantias solenes da nossa parte quanto ao reconhecimento da FRELIMO como representante legítimo do povo Moçambicano.

Houve um acordo verbal, abraços e novos aplausos, mas quando nos sentámos à mesa das negociações, eles recusaram-se a assinar. E os Guineenses regressaram com a mesma disposição.

- Portanto, a FRELIMO por um lado, o PAIGC por outro, tal como Angola, exigiam que Portugal os reconhecesse como representantes dos seus povos antes de qualquer cessar-fogo.

E isso, no preciso momento em que o cessar-fogo entrava espontaneamente em aplicação no terreno. (...)

- O caso mais difícil continua a ser, mesmo assim, o de Angola.

Angola foi sem dúvida o caso mais complexo, em virtude da realidade dos movimentos pró-independentistas. As outras colónias ainda não pensavam na descolonização. Nem Cabo Verde, nem São Tomé, nem Timor estavam em guerra, e os Indonésios, naquela altura, não queriam ouvir falar de descolonização. (...)

- O senhor assinou os acordos de descolonização em Alvor, no Algarve, em Janeiro de 1975?

Nessa altura, Spínola já estava afastado do poder. O Presidente da República era o general Costa Gomes, e eu ainda era ministro dos Negócios Estrangeiros. Os acordos de Alvor, com os três movimentos angolanos, que estabeleciam a independência de Angola, foram assinados em Janeiro de 1975, por Almeida Santos, Melo Antunes e por mim.

E, pela parte de Angola, por Jonas Savimbi, Agostinho Neto e Holden Roberto, os líderes dos três partidos nacionalistas: UNITA, MPLA, FNLA. Esses acordos de Alvor fixaram as modalidades de independência. O último soldado português deveria abandonar o território angolano antes de 11 de Novembro de 1975.

Em contrapartida, não assinei os acordos com Moçambique, mas apenas assisti, após os acordos, ao acto de independência de Moçambique, no Maputo, assim como também não negociei, uma vez que já não era ministro dos Negócios Estrangeiros, a independência de Cabo Verde e São Tomé. Em Março de 1975, tive de abandonar a minha pasta.

Após o 11 de Março de 1975- data do golpe militar atribuído ao general Spínola, que teve de fugir para o estrangeiro- tornei-me ministro sem pasta... e sem poder. (...)

- Que balanço faz dessa descolonização portuguesa, que representa o último império ocidental?

Com o distanciamento e a perspectiva histórica que hoje possuo, julgo que não havia outro caminho senão conceder a independência às colónias, o que fizemos num tempo recorde. Fomos forçados a isso pela pressão internacional e pelas condições internas portuguesas.

Disse-se, posteriormente, que a descolonização tinha representado um trauma para aqueles que viviam nas colónias. Não nego que alguns dos que acreditaram poder lá ficar tivessem depois tido de fugir e regressar a Portugal, sem trabalho, sem dinheiro, sem casa.

Isso é efectivamente traumatizante, mas todos os processos de descolonização passam por aí. Penso que, apesar de tudo, temos a nosso favor a rapidez com que concluímos o processo, e a generosidade que nos guiou nessa obra de descolonização. Foi isso que nos abriu o caminho do futuro!

- Mas deixaram em Angola uma guerra civil que nunca cessou depois disso.

Não se pode misturar guerra civil com descolonização. Quando a independência foi proclamada unilateralmente pelo MPLA, a UNITA contestou de maneira muito forte, e a isso seguiu-se uma guerra civil que durou até à morte de Savimbi.

Em Moçambique, a guerra civil foi posterior à independência. A FRELIMO era naquela época um partido marxista-leninista, e a guerra só aconteceu depois de ter aparecido um outro partido, a RENAMO, não marxista, apoiado pela África do Sul.

Ao princípio, todos os movimentos nacionalistas africanos de expressão portuguesa estavam próximos da União Soviética e pretendiam construir nos seus países regimes ditos democracias populares, de partido único. Ora isso não era possível em África, nomeadamente por causa do contexto europeu e da guerra fria.

Na perspectiva portuguesa, não poderíamos ter feito outra coisa: o 25 de Abril de 1974 era para nós sinónimo de liberdade, e não podíamos fazer outra coisa a não ser pôr fim às guerras coloniais. As condições sociológicas em que conduzíamos aquelas guerras condicionavam-nos completamente, e era-nos impossível continuar.

Os militares portugueses, cansados de uma guerra colonial sem saída, recusavam-se a combater. Já ninguém acreditava na guerra, e a paz só poderia desembocar num mundo novo e na independência. Por conseguinte, fomos forçados a conceder a independência, de acordo com as Nações Unidas, e fizemos bem.

Salazar e Caetano eram incapazes de dialogar, incapazes de perceber a realidade. Eram autistas, no sentido político do termo, e deixaram a situação apodrecer. Pela nossa parte, conseguimos descolonizar sem demasiados choques, e actualmente temos boas relações com as nossas antigas colónias. (...)

(p. 97-104)

Publicado por sandra em novembro 15, 2003 12:45 PM

Comentários

O mário soares mente com todos os dentes que tem na boca, ele não deu a indepêndencia a Angola, ele vendeu as ex-colónias. O seu filho foi abatido em Angola não tendo infelizmente lá ficado, algo que sempre foi abafado. O que é que o j.soares lá fazia?R:foi buscar parte do pagamento que faltava para liquidar a venda de Angola. a familia soares destrui Portugal, os retornados e refugiados das ex-colónias foram expulsos porque o mário soares assim negociou. A familia soares os socialistas e os comunas têm as mão cheias de sangue.Deveria acontecer a essa esquerda o mesmo que milhões de portugueses sofreram.

Afixado por: Carlos Jesus Santos em janeiro 12, 2004 09:46 AM

Carlos:
obrigada por ter aqui deixado a sua opinião.

Aproveito a oportunidade para chamar a atenção para o facto de, na elaboração do discurso histórico, ter que se diferenciar claramente o que é "Opinião" e o que é "Facto" (ou factos). Quanto a estes, é por ainda haver "alguma" mistura (resultante de emoções de protagonistas ainda vivos) que a História Contemporânea de Portugal, em fases/vertentes específicas (e aquela que o Carlos refere, decorrente do post, é uma delas), continua a ser um pouco custosa/crítica de fazer, com toda a isenção e desprendimento de preconceitos que deve exigir.

Afixado por: Sandra em janeiro 12, 2004 09:27 PM

Concordo com todos os pontos de vista aqui mencionados,mas gostaria de acrescentar algo que talvez não se saiba.

Sabiam que o drt Mário Soares foi contactado em París por uma delegação enviada por Marcelo Caetano e chefiada por Jorge tavares Rodrigues no sentido de se poder fazer uma transição pacififica e gradual do regime e que este recusou alegando que primeiramente se teriam de entregar as provincias ultramarinas?Entregar a quem? Sem consultar as populações?

Sabiam que Mário Soares foi pago pelo partido comunista para entregar as provincias ultramarinas á urss, recebendo em troca o poder em Portugal?Quando se apercebeu que o pc não cumpria a promessa saltou para a fonte luminosa?

Sabiam que Mário Soares partiu para o Acordo de Alvor sabendo de antemão que não se iriam cumprir?

Sabiam que Almeida Sntos ficou com todo o dinheiro dos portugueses que nele confiaram para de Moçambique tirarem todas as suas economias tendo-lhe confiado essa tarefa?Sabem onde está esse dinheiro?

Afixado por: AQntónio Veríssimo Batista em janeiro 30, 2004 09:50 PM

Concordo com todos os pontos de vista aqui mencionados,mas gostaria de acrescentar algo que talvez não se saiba.

Sabiam que o drt Mário Soares foi contactado em París por uma delegação enviada por Marcelo Caetano e chefiada por Jorge tavares Rodrigues no sentido de se poder fazer uma transição pacififica e gradual do regime e que este recusou alegando que primeiramente se teriam de entregar as provincias ultramarinas?Entregar a quem? Sem consultar as populações?

Sabiam que Mário Soares foi pago pelo partido comunista para entregar as provincias ultramarinas á urss, recebendo em troca o poder em Portugal?Quando se apercebeu que o pc não cumpria a promessa saltou para a fonte luminosa?

Sabiam que Mário Soares partiu para o Acordo de Alvor sabendo de antemão que não se iriam cumprir?

Sabiam que Almeida Sntos ficou com todo o dinheiro dos portugueses que nele confiaram para de Moçambique tirarem todas as suas economias tendo-lhe confiado essa tarefa?Sabem onde está esse dinheiro?

Afixado por: AQntónio Veríssimo Batista em janeiro 30, 2004 09:50 PM

Este senhor devia ter vergonha na cara e nem sequer falar neste processo vergonhoso que ajudou a fabricar. Hoje em dia e apesar de haver muita censura pro-esquerda, ja se sabe que a "descolonização exemplar" não foi mais que um crime contra portugueses cometido por esse senhor e mais algumas figuras politicas de "destaque" na nossa sociedade, entre eles esse grande "socialista" e senhor de preocupações socias, Almeida Santos.

Este senhor Mário Soares que sempre pos a sua ganacia a frente do seu pais, conseguiu, incluse, ser presidente de um pais que pisou a bandeira. Ele hoje em dia ataca Paulo Portas porque tem medo que os portugueses finalmente abram os olhos e percebam o "bem" que este grupo de democratas fizeram ao nosso pais. Sabe senhorSoares ainda há pessoas neste pais que já conhecem os seus verdadeiros interesses?

A bem da nação!

Afixado por: Gpnunes em fevereiro 3, 2004 03:07 PM

Já repararam que a sic para brnquear o passdo do drt Mário Soares lhe propoorciona tempo de antena sem fim.que tem medo esta criatura que se saiba?1.5-milhoões de mortos em Moçambique e em Angola?Acha este senhor que a História lhe vai branquear o comportamento?Ele sabe que Portas tem em seu poder aquilo que ele não quer que se saiba.Um dia vai ser publicado

Afixado por: António Veríssimo Batista em fevereiro 4, 2004 12:51 AM


FONTE - HISTÓRIA E CIÊNCIA



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MÁRIO  ALBERTO NOBRE LOPES SOARES



Foi primeiro-ministro de Portugal nos seguintes períodos:


I Governo Constitucional entre 1976 e 1977;

II Governo Constitucional em 1978;

IX Governo Constitucional entre 1983 e 1985.

Presidente da República entre 1986 e 1996 (1º mandato de 10 de Março de 1986 a 1991, 2º mandato de 13 de Janeiro de 1991 a 9 de Março de 1996).

A partir de Março de 1977 colaborou no processo de adesão de Portugal à CEE, vindo a subscrever, como Primeiro-Ministro, o Tratado de Adesão, em 12 de Julho de 1985.
Se Portugal se encontra actual situação, muito se deve aos esforços ou trapalhadas realizadas por Mário Soares.
Ontem tal como no ano de 1988 se realizou uma greve geral em Portugal, como tal o mal já vem de longe, os partidos PS e CDS são igualemnte os obreiros deste estado de coisas.



Todos sabemos  que é mentira o que diz Mário Soares, a situação da maioria dos retornados continua na mesma, volvidos que são 35 anos, quem constestar estes factos, por certo será algum político ou alguém de má fé que não esteja a par das realidades.

Observatório de Mulheres Assassinadas - Dados 2010 (provisórios)



Observatório de Mulheres Assassinadas - Dados 2010 (provisórios)

INTRODUÇÃO:

Neste ano de 2010, mais uma vez, a UMAR vem apresentar os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas.

O número de mulheres assassinadas por violência doméstica e de género volta a aumentar em relação ao ano anterior. Em 2009, tivemos 29 mulheres assassinadas, este ano, ainda com dados provisórios, temos já 39.

Também as tentativas de homicídio subiram para 37, este ano, tendo sido 28 no ano anterior.

RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NOS HOMICÍDIOS



Tal como nos anos anteriores, continua a ser o grupo dos homens com quem as mulheres mantém uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade, correspondendo este ano a 64% do total de vítimas que foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação.

 Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20%). A violência intra-familiar dá conta de 11% de crimes de homicídio de mulheres : 8% vítimas de descendentes directos e 3% de outros familiares.

Vale a pena ainda sinalizar que, para além das 39 mulheres vítimas mortais até agora registadas, foram também assassinadas mais 11 pessoas (vítimas associadas) em sequência deste tipo de crime, perfazendo um total de 50 pessoas.

Olhando os dados dos anos anteriores, podemos verificar que a relação percentual se mantém, com o maior grupo sendo o dos agressores que mantinham com as mulheres uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade, logo seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.




RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

Em relação às tentativas de homicídio até agora identificadas em 2010, a relação percentual é semelhante, correspondendo 62% a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 24% a relações que tinham terminado (incluindo divórcios), e os restantes 14% a descendentes directos e outros familiares.

Tal como temos vindo a assinalar, quer nos homicídios, quer nas tentativas, o facto de se separarem ou divorciarem não livra as vítimas da perseguição, violência e muitas vezes a morte : 8 vítimas mortais e 9 vítimas de tentativas constituem o conjunto das vítimas de homens de quem já se tinham separado.






IDADE DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO

A idade das vítimas onde, no ano de 2010, aconteceram mais homicídios foi no intervalo dos 36-50 anos, correspondendo a 36% das vítimas. Segue-se o grupo etário das vítimas com idade entre os 24 e os 35 anos (31%) e a faixa etária entre os 18 e os 23 anos com 25%.






Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que o grupo etário mais vitimizado pelo homicídio por violência de género tem oscilado. Se nos anos de 2004 e 2005, como podemos verificar pela tabela acima, os grupos das mais velhas eram os mais atingidos, já nos anos de 2006 e 2007, são o grupo das mulheres com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos.

Em 2008, o número das mulheres na faixa etária entre os 24 e os 35 anos sobre significativamente, concomitantemente a um aumento contínuo, em termos absolutos, do grupo das jovens entre os 18 e os 23 anos.

Este ano de 2010, embora os nossos dados sejam ainda parciais, faltando conhecer quais serão os números fatídicos até ao final do ano, a tendência dos anos de 2006 e 2007 regressa com as mulheres entre os 36 e os 50 anos a serem, mais uma vez, o grupo das mais atingidas.




IDADE DAS VÍTIMAS DAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

No que se refere às tentativas de homicídio, exceptuando o número de mulheres que não conhecemos a idade (35), também o grupo com maior incidência é o do intervalo entre os 36 e os 50 anos, sendo imediatamente seguido pela faixa etária dos 24-35 anos.




IDADE DO AGRESSOR/HOMICIDA: Nos Homicídios

No que se refere à idade dos agressores do crime de homicídio contra mulheres nas relações de intimidade, podemos observar que segue o padrão das vítimas, sendo o grupo etário entre os 36 e os 50 anos o que inclui maior número de agressores (43%), logo seguido do grupo dos mais idosos, com mais de 50 anos (27%).





Apresentamos, ainda, a tabela comparativa das idades dos agressores ao longo dos anos em que o Observatório de Mulheres Assassinadas tem trabalhado na denúncia deste tipo extremado de violência de género e doméstica. As idades dos agessores seguem o mesmo padrão das vítimas, sendo que não temos o mesmo número total, devido a duplos homicídios, como aconteceu em dois casos este ano e em outros casos dos anos anteriores.





IDADE DO AGRESSOR : Nas Tentativas de Homicídio

Em relação às tentativas de homicídio, ressalvando o facto de que desconhecemos as idades de muitos agressores, o grupo etário mais presente é o dos homens com mais de 50 anos, despertando a nossa atenção, como temos vindo a sinalizar, que o facto de o casal conviver há diversos anos não significa que a vítima esteja mais protegida do homicídio.




HOMICÍDIOS POR MÊS





À semelhança de anos anteriores são os meses de Maio a Outubro que registam o maior número de homícídios,registando Julho o maior número com 8 mortes, seguido de Setembro com 6. Junho e Outubro registam ambos 5 homicídios.

HOMICÍDIOS POR MÊS 2004-2010

Esta tendência pode ser melhor percepcionada comparando os registos ao longo dos anos. Como se verifica, no período de 2004 a 2010 têm sido os meses de Abril a Outubro, os meses em que a maioria dos homicídios ocorrem, perfazendo um total de 247 homicídios.







HOMICÍDIOS POR DISTRITO

Quanto aos distritos, este ano, destacam-se negativamente Lisboa (8) e Setúbal (igualmente, com 8), seguidos de Faro (4), Madeira (4) e Porto (4). Importa aqui referir que, relacionando com a população de cada distrito, alguns surgem como manifestamente fatídicos.




Mais ainda, podemos verificar que, até agora, neste ano de 2010, não existem registos relativamente a alguns distritos – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Santarém e Viana do Castelo. Isto pode não significar a garantia de ausência de homicídio de mulheres por violência nas relações de intimidade, antes alguma eventual falta de informação.

TENTATIVAS DE HOMICÍDIO POR MÊS



Quanto às tentativas de homicídio sobressaem os meses de Maro, Abril e Junho, bem como o mês de Agosto que regista O maior número de tentativas de homicídio assinalando 7 tentativas.

TENTATIVAS 2004-2010

No período 2004 a 2010, são os meses de Maio a Outubro, os que registam o maior número de tentativas de homicídios.






TENTATIVAS POR DISTRITO

Em 2010, até 12 Novembro, nas tentativas de homicídio, destacam-se os distritos de Lisboa (9) e o Porto (5) e Aveiro (5), sendo que os Açores, Braga e Setúbal apresentam igualmente 3 cada.

Nestes seis anos de OMA – UMAR, sinalizando os distritos com maior incidência de tentativas de homicídio de mulheres por violência de género, Lisboa já somou 52 tentativas de homicídio, Porto 43, Aveiro 35, Viseu 20, Braga 19.





No total, podemos observar 280 mulheres que foram alvo desta forma extremada de violência doméstica que, até onde pudemos apurar, não foram fatais. Mesmo não tendo sido fatais, a severidade das agressões deixou muitas destas mulheres com graves incapacidades para toda a vida, para além das marcas psicológicas com que ficaram e que se estendem a todas as pessoas que com elas vivem ou viveram na altura do crime.

CONCLUSÕES

Uma importante conclusão a retirar dos dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR relativamente ao homicídio e tentativas de homicídio de mulheres por violência de género é que, apesar de todos os avanços da legislação portuguesa, este tipo de crime não está a diminuir. 40 homicídios em 2004, 35 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009 e 39 em 2010 (que ainda estamos em Novembro) mostram que não estamos a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica.

A UMAR reitera a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coacção, no sentido de melhor preservar a segurança e protecção das vítimas. Reitera igualmente a pertinência para a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género.

Da análise efectuada pelo Observatório de Mulheres Assassinadas verifica-se que, na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica registando-se mesmo processos-crime em curso. É também de reportar que o conhecimento da situação de violência é, na maioria das vezes do conhecimento da comunidade, e que em algumas situações esta se mobilizou no sentido da denúncia e apoio.

Contudo, o sistema não se mostrou eficaz acabando por se tornar fatal ou quase fatal a violência até ai exercida.

A UMAR salienta o papel que os média têm prosseguido no registo da informação nesta área contribuindo, para o aumento do conhecimento sobre o homicídio na conjugalidade e relações de intimidade e sua caracterização, fontes do OMA.

UMAR, 22 de Novembro de 2010



Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres - 25 de Novembro


Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) designou oficialmente 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A Assembleia da República, sob proposta da Subcomissão de Igualdade da Comissão da Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, assinala este dia com a instalação de uma tela evocativa, sob o lema “NÃO à violência contra as Mulheres”, no Palácio de S. Bento, na qual, durante a manhã, os Deputados podem deixar impressas, com tinta, as palmas das suas mãos e as suas assinaturas, num gesto simbólico de apoio a esta causa.

Fonte - Assembleia da República Portuguesa
 
 
 
Um dia por todas as mulheres do mundo 25 de Novembro

Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Antes desta indicação da ONU, o dia 25 de Novembro já era vivido pelo movimento internacional de mulheres. A data está relacionada com a homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Violência plural

A mulher sofre diversas formas de violência. Quando pertence às classes menos favorecidas, sofre a violência de classe. Quando não é branca, sofre a violência racial. Pode ser vítima de uma violência múltipla, por exemplo, quando é negra e pobre.

No entanto, a mulher, independentemente da sua classe social, raça e idade, sofre também uma violência específica, de género, derivada da subalternização da população feminina. A organização social de género, atribui aos homens, prerrogativas que lhes permitem ditar normas de conduta para as mulheres, bem como julgar a aplicação correcta dessas normas.

Violência dentro de casa

A violência física é uma das expressões extremas das contradições de género, que revela a crueza e profundidade do problema. É no espaço doméstico que ela é mais frequente e apresenta variadas formas.

Contrariando o senso comum, as pesquisas indicam que o lugar menos seguro para a mulher é a sua própria casa. Segundo dados mundiais, o risco de uma mulher ser agredida em casa, pelo marido, ex-marido ou actual companheiro, é nove vezes maior do que o de sofrer alguma violência na rua.

Escondida pela cumplicidade da sociedade e pela impunidade, a violência contra a mulher ainda é um fenómeno pouco visível. Os casos que chegam às autoridades são apenas a ponta do iceberg.

Os registos de ocorrência nas polícias revelam um número significativo de casos provenientes das classes alta e média alta, contrariando a tese, de que a violência contra a mulher, é apenas o resultado de uma cultura da pobreza ou da baixa escolaridade.

A violência é inimiga da saúde

A violência conjugal tem forte impacto sobre a saúde física e mental das mulheres. Os actos ou ameaças de violência, infundem medo e insegurança. As mulheres têm medo por causa do poder dos homens, em particular dos maridos, e este próprio medo, serve para justificar o poder.

Entre as consequências psicológicas da violência, podemos destacar: terror que paralisa, agitação e ansiedade próximas do pânico, ameaça constante de ataque, impotência, incapacidade de actuar, desespero, sensação de abandono, desvalorização pessoal, indolência extrema, constante depressão.

A violência doméstica - nas suas manifestações física, sexual e psicológica - é um problema de saúde pública, relevante pela magnitude do número de vítimas, bem como pela enorme quantidade de recursos despendidos.

As mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas. Faltam mais, apresentam dificuldade de concentração e desenvolvem uma baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao «stress».

O Banco Mundial estima que, em termos médios, um em cada cinco dias de absentismo do trabalho feminino, decorre da violência.

São necessárias políticas públicas

A partir da década de setenta, do século XX, como resultado da luta das mulheres contra a discriminação, a questão da violência doméstica, transferiu-se do espaço privado para o espaço público, passando a ser encarada como um problema social a combater.

Em vários países, começaram a ser postas em prática políticas públicas, destinadas a enfrentar este flagelo social. Mas as respostas ao problema da violência doméstica, no tocante às políticas públicas, são ainda insuficientes. O combate à violência contra a mulher, exige acções integradas em diversos níveis, áreas e instâncias. Como problema público, exige políticas públicas, decididas e devidamente apoiadas.

Temos de eliminar a violência doméstica

A violência contra a mulher é um problema complexo, que não se resolverá de forma simplista. Encontrar soluções, representa um enorme desafio para o movimento feminista, para as mulheres em geral, e para todos os segmentos da sociedade.

Tal como o problema do racismo, é um problema de todos e de nenhuma raça em particular, também, o problema da violência contra a mulher, é um problema de todos e não apenas das mulheres.

A violência contra a mulher, é também, um problema de saúde pública. O reconhecimento deste facto, implica a qualificação e formação dos profissionais de saúde, para enfrentarem este problema.

Na área educacional, é preciso lutar por uma educação não sexista. E preciso incentivar a elaboração de livros, de unidades didácticas, que explicitem as contradições de género e combatam as discriminações.

Os docentes e outro pessoal, com trabalho nas escolas, devem ter qualificação e formação que lhes permita não terem comportamentos sexistas, e contrariarem, tais comportamentos nos alunos.

É necessário desenvolver uma rede de casas abrigo. Oferecer qualificação e formação de recursos humanos, visando melhorar a qualidade do acolhimento.

Finalmente, torna-se necessário travar uma luta, em todas as frentes, contra os preconceitos, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.

As mulheres têm de continuar a trabalhar para conquistarem espaços de cidadania, fazendo valer os seus direitos e tendo uma maior participação política ? nos cinco Poderes, movimentos sociais, sindicais, económicos, culturais, políticos ? num decidido processo de ganho permanente de poder.

Fonte: Rede Feminista de Saúde e OCDE