Hipotética bandeira do reino de Portugal e dos Algarves, como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois reis.
No entanto, o título de
Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da
Coroa Portuguesa desde
1634.
Elevação a Reino
O príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou, em
1815, o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então
pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".
Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real. D. Maria I permanecera com o título por apenas um ano, pois que logo morreu.
O Príncipe
D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de
Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se
Imperador do Brasil quando declarou sua
Independência, em
7 de setembro de
1822. Só depois da morte de seu pai, D. Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como D. Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A dimensão territorial do Reino
Em termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um dos estados mais vastos do mundo. O seu território, além de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os
domínios ultramarinos portugueses, espalhando-se pelos
cinco continentes habitados da
Terra.
- Na Europa, o Reino Unido incluía Portugal Continental, os Açores e o Arquipélago da Madeira.
- Na América, incluía o território atual do Brasil (excepto o Acre e os territórios recebidos do Paraguai em 1872), o atual Uruguai (como província Cisplatina) e a Guiana Francesa.
- Em África, incluía Cabo Verde, Angola, a atual Guiné-Bissau, Ziguinchor e Casamansa, São Tomé e Príncipe, São João Baptista de Ajudá, Cabinda, Angola, Moçambique e parte do atual Zimbabué.
- Na Ásia, incluía Goa, Damão, Diu e Macau, além de reivindicações sobre Malaca e Ceilão (atual Sri Lanka).
- Na Oceania, incluía Timor Oriental, Solor, Flores e reivindicações sobre as costas ocidentais da atual Papua-Nova Guiné e sobre as ilhas Molucas, hoje na Indonésia.
Rompimento entre o Brasil e Portugal
Foi durante a condição de reino que o Brasil enfrentou as maiores tensões com Portugal, que acabaram por dissolver o Reino Unido.
Após o retorno de D. João VI a Portugal, em
26 de abril de
1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil.
Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleônicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando alto deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu Rei encontrava-se em província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses.
A precária situação do país, e a inveja criada pelo vicejante desenvolvimento da ex-colônia, foram as principais causas da
Revolução liberal do Porto. Durante a Assembleia Legislativa Constitucional, que promulgaria a
Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe D. Pedro de Alcântara e da Rainha
D. Carlota Joaquina, o Rei a jurar de ante-mão as bases da Constituição que estava a ser redigida.
A partir de então, e apesar de haver dispositivo jurídico que impossibilitava a inferência na política brasileira antes de formada sua deputação constitucional, passaram as Cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a independência do Reino do Brasil.
Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes do
Grão-Pará, as Cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Portugal, não mais pelo Brasil - mesmo já sendo este um reino. Pouco depois, aprovaram o envio de tropas a
Pernambuco,
Bahia e
Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional.
Em
30 de setembro de 1821, aprovaram Lei que destituía todos os governadores brasileiros, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província, subordinadas diretamente às Cortes de Lisboa. O príncipe-regente passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, fragmentando o reino e tirando-lhe o poder. Ainda assim, Dom Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino.
Os decretos de
29 de setembro de 1821, que chegaram ao Reino do Brasil apenas em
9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira.
De acordo com um deles, o príncipe-regente deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos - obviamente para afastá-lo do centro do poder.
Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados por D. João VI em
1808, regredido a situação jurídica desse Reino e destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral, D. Pedro recusou-se a partir, pelo que ficou conhecido como o
Dia do Fico.
Quando finalmente se elegeu a deputação brasileira às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado.
Apesar da franca vontade dos brasileiros em manter os laços do Reino do Brasil com o Reino Unido, o clima era de extrema animosidade - alimentado principalmente pela afronta de D. Pedro ao decidir permanecer no Brasil -, desrespeitando-se a autoridade dos deputados, os quais não conseguiam apresentar suas propostas.
Finalmente, diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento antilusitano dos brasileiros e a eventual proclamação da
Independência do Brasil pelo agora D. Pedro I do Brasil, a representação brasileira se negou a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa.
Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a soberania do Brasil Reino, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros.
Reino após 1822
Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de
Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa no seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil
de facto.
Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai.
Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1821 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).
Fonte - Enciclopédia livre
